Meio Ambiente
Publicado em 02/11/2019, às 12h12 Redação BNews
O governo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos para 60 mil pescadores afetados por causa do derramamento de óleo nas praias nordestinas. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, deste sábado (2).
Segundo a nota, um decreto foi editado na semana passada, mas, até agora, nada foi pago.
O objetivo era liberar o seguro-defeso, mas ele só é concedido a pescadores no período de proibição da pesca comercial. Portanto, a alternativa é buscar dinheiro na Defesa Civil.
A coluna ainda aponta que será necessário indenizar catadores de mariscos e caranguejos dos mangues — eles não têm seguro-defeso. A solução para o problema ficou a cargo do Ministério da Economia e da Casa Civil.
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