Meio Ambiente
Leitor BNewsPublicado em 17/08/2020, às 06h54 Redação BNews
Um grupo de pescadores capturou uma arraia gigante na praia de Itapuã, neste domingo (16), e acabou descumprindo normas federais que proíbem a pesca do animal, que é da família Mobulidae, conhecido como raia-manta, raia-diabo, manta-diabo, jamanta-mirim ou diabo-do-mar).
De acordo com instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, assinada em 2013, a pesca dessa espécie de arraia está proibida em todo o território nacional, além de águas jurisdicionais brasileiras.
“Os indivíduos de raias da família Mobulidae capturados de forma incidental deverão, obrigatoriamente, ser devolvidos inteiros ao mar, vivos ou mortos, no momento do recolhimento do aparelho de pesca”, diz trecho da norma federal, que foi descumprida pelos pescadores em Salvador.
Em imagens gravadas por pessoas que presenciaram a pesca do animal, é possível ver que os pescadores retiram a arraia da água, ainda desvencilhando ela da rede. Um deles chega a dizer que o peixe está “dominado”.
Veja vídeo:
A norma federal menciona que a única exceção para a pesca da raia-diabo é a “captura com fins de pesquisa científica, desde que devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente”.
Por fim, o ato normativo prevê que “as embarcações, pescadores profissionais ou amadores, e indústrias de pesca que atuarem em desacordo com as medidas estabelecidas nesta Instrução Normativa Interministerial, independentemente de outras sanções, terão cancelados seus cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões ou registros da atividade pesqueira”.
Clique aqui e leia na integra a norma federal que proíbe a pesca da raia-diabo.
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