MPF investiga suposta “degradação ambiental” ocasionada por empresa de embalagens em Santo Amaro

O Ministério Público Federal (MPF) converteu uma notícia de fato em inquérito civil com objetivo de apurar "suposta degradação ambiental ocasionada pela atividade da empresa Penha Papéis, com poluição de manguezal e do rio Pitinga", em Santo Amaro, Recôncavo. 

Segundo o parquet, a situação estaria acontecendo próximo a  comunidade São Braz, remanescente de quilombo. A portaria que instaura a investigação, editada pela procuradora Bartira de Araújo Góes, foi publicada no Diário do MPF desta segunda (23).

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O órgão também oficiou o Instituto do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realizem vistorias, in loco, nas dependências da fábrica de embalagens.

O MPF quer saber, do Inema e da pasta, se são adotadas pela empresa todas as medidas cabíveis para reduzir o impacto ambiental ocasionado por sua atividade; Se há licenciamento ambiental para a atividade; E se foram constatados danos ambientais consistentes em lançamento de efluentes no manguezal, poluição do Rio Pitinga e outros.

Em entrevista ao BNews na manhã desta segunda-feira (23), a secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santo Amaro, Ana Lícia Moraes disse que, até o contato da reportagem, não tinha conhecimento das orientações do parquet.

"Não fomos oficiados ainda deste inquérito. Agora, com a informação, já vou pedir que façam uma apuração com relação à situação. [...] Vamos nos antecipar e buscar informações - até para tomar as devidas providências ", disse. 

Ela diz que embora o licenciamento seja uma atribuição do Inema, a pasta não deixa de fiscalizar e identificar questões relativas ao meio ambiente em Santo Amaro. A reportagem também procurou o Instituto para comentar mas ainda não teve uma resposta até o momento de publicação desta nota.

"Tivemos conhecimento, por meio de um morador, sobre uma situação no mangue. Já mandamos uma equipe de fiscalização para averiguar. Estou só aguardando um retorno para tomarmos as providências", exemplificou Moraes.

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