Petrobras nega todas as acusações de Aleluia

Estatal garante ter concessões do Inema, Iphan e da Prefeitura de Salvador | Bocão News

Publicado em 03/05/2013, às 16h53 Juliana Costa (Twitter: @julianafrcosta)

A construção do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia na Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, pela Petrobras, vem dando o que falar. Após denúncias dos pescadores e marisqueiras da região ao Bocão News, até o secretário de municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, entrou no embate. Ele garantiu que a obra está irregular.

“Não há licença do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da prefeitura. Isso é uma agressão ao povo baiano. Eles estão atuando a base de liminares, o que está causando sérios impactos ao meio ambiente, inclusive aos pescadores. A estatal está realizando reuniões com os pescadores a portas fechadas, sem convidar a prefeitura para o debate, mas não apresenta nenhuma contrapartida. Estamos trabalhando para derrubar esta liminar”.

Mas a estatal nega as acusações e garante ter os documentos exigidos. “A Petrobras está atendendo todas as exigências legais para a instalação do TRBA formuladas pelo órgão ambiental (Inema), pela Prefeitura de Salvador e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”, disse em nota enviada ao Bocão News.

Ainda em resposta às acusações do secretário, a estatal afirmou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi apresentado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), órgão estadual responsável pelo licenciamento da obra. O Inema concedeu a licença de instalação à Petrobras, bem como as autorizações de construção emitidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); um ofício de Nada a Opor emitido pela Marinha do Brasil; e a declaração de Disponibilidade para Ocupação emitida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Em contato com o Bocão News, o Inema garantiu a emissão das licenças de localização em 28 de novembro de 2011, e de instalação em 1º de março de 2012. Após as emissões, o instituto não realiza nenhuma fiscalização nas obras, apenas quando há denúncias de crimes ambientais.

Meio Ambiente

De acordo com a Petrobras, a instalação dos terminais não causa riscos de poluição ambiental, pois o GNL evapora ao entrar em contato com o ar. “Em 2010, o projeto de regaseificação de GNL da Petrobras foi apontado pela consultoria KPMG como destaque de infraestrutura, estando entre os 100 projetos globais mais interessantes no mundo. Os cinco principais critérios para a escolha dos projetos foram sua replicação, viabilidade, complexidade, inovação e impacto na sociedade”.

Segundo a estatal, a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, é essencial para garantir o suprimento de gás natural para fortalecer a segurança energética no país, incluindo a Bahia, condição fundamental para estimular novos investimentos. A obra gera 3.400 empregos e entrará em operação em setembro deste ano.

Nota originalmente publicada às 16h53 do dia 03/05

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