Publicado em 23/05/2013, às 15h30 Redação Bocão News (@bocaonews)
Fruto de um trabalho que durou dois anos, o "Diagnóstico de Vegetação do Bioma Mata Atlântica na Cidade do Salvador" será lançado amanhã, dia 24, pelo Ministério Público do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Salvador às 9h, no Parque da Cidade. O projeto, que inclui as ilhas, foi concebido pela 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (5ª PJMA), cuja titular, promotora de Justiça Ana Luzia Santana, contou com a parceria do promotor de Justiça Sérgio Mendes, titular da 3ªPJMA. Segundo Ana Luzia, o profundo mapeamento de vegetação realizado pelo Ministério Público estadual dará condições de fazer com que Salvador venha a ser a primeira cidade do país a dispor de um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
Além dos promotores responsáveis pelo diagnóstico, deverão comparecer ao lançamento de amanhã o prefeito ACM Neto e representantes da Secretaria Cidade Sustentável. O processo de elaboração do diagnóstico foi produzido no bojo do inquérito civil instaurado pela 5ªPJMA, com apoio da 3ªPJMA e suporte técnico da Fundação José Silveira, e o mapeamento, que já é uma referência no Inema e no Ibama, vem sendo largamente utilizado em investigações instauradas pelas diversas Promotorias Ambientais da capital, bem como pela Central de Apoio Técnico (Ceat) e Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), órgãos de suporte técnico do MP, constituindo-se em um poderoso instrumento de defesa da Mata Atlântica de Salvador, informaram os promotores de Justiça.
Apesar de estar previsto legalmente desde 2006 (Lei Federal nº 11.427), o plano municipal ainda não foi aprovado em Salvador, sendo instrumento imprescindível à conservação e manutenção de remanescentes de Mata Atlântica que ainda existem na cidade, bem assim indispensável à segurança jurídica de quem deseja promover empreendimentos que impliquem na supressão de vegetação, destacou a promotora de Justiça Ana Luzia Santana.
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