Publicado em 26/05/2013, às 21h01 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
Mais de 5 mil áreas de Mata Atlântica, das quais quase 3 mil estão em estado médio de preservação. Os números constam do 'Diagnóstico da Vegetação do Bioma Mata Atlântica em Salvador', lançado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, no Parque da Cidade. Produzido ao longo de mais de dois anos pelas 5ª e 3ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (5ª e 3ª PJMA), cujos titulares são, respectivamente, os promotores de Justiça Ana Luzia Santana e Sérgio Mendes, o diagnóstico foi entregue nas mãos do secretário de Cidade Sustentável da Prefeitura Municipal de Salvador, Ivanilson Gomes, que assegurou o papel do diagnóstico como instrumento de orientação de políticas públicas da gestão municipal. A parceria terá, de fato, um papel importante, segundo Ana Luzia Santana. “Agora, a prefeitura tem que se apropriar desse diagnóstico e elaborar o 'Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica', com base no qual o MP poderá efetivamente aplicar a Lei nº 11.428 de 2006, a Lei da Mata Atlântica”, reforçou a coordenadora da 5ª PJMA, acrescentando que o MP já se comprometeu a atuar ao lado da secretaria na elaboração do plano.
Realizado pelo MP em parceria com a Fundação José Silveira, o diagnóstico foi produzido com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Prefeitura Municipal de Salvador, da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Coppa PM-BA), da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (Sei), do Exército e da Marinha do Brasil, e da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi). O gerente da unidade de segurança de meio ambiente da Fundação José Silveira, Luiz Roberto Reuter, afirmou acreditar expressar o pensamento de todos os demais parceiros ao registrar que se sente “honrado de ter colaborado num trabalho como o diagnóstico, no qual podemos comprovar que a atuação do Ministério Público vai muito além de meramente cumprir a lei, visando à geração de conhecimentos técnicos elevados e fundamentais em áreas decisivas como o Meio Ambiente”.
O diagnóstico, conforme destacou Ana Luzia, é o primeiro instrumento que possibilita o conhecimento da “exata situação da Mata Atlântica remanescente em Salvador”. Para produzir o documento, inicialmente foi instaurado um inquérito civil em setembro de 2010, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei nº 11.428 em Salvador. “O resultado foi a constatação de que não existia sequer um instrumento capaz de subsidiar o trabalho”, relembrou a promotora de Justiça, destacando que, a partir de então, o foco das 5ª e 3ª PJMA se voltou para a produção do diagnóstico. Para a sua elaboração, foi estruturada uma equipe técnica “altamente qualificada”, da qual participaram, entre outros, doutores e pós doutores das áreas de geoprocessamento de dados e taxonomia vegetal. “O resultado é esse trabalho inédito e histórico que entregamos hoje de presente ao município, aos cidadãos e ao meio ambiente de Salvador”, reforçou, destacando que, além dos mapas produzidos com imagens de satélite, o trabalho é composto por relatórios que contém todas as informações técnicas e científicas exigidas e elaboradas conforme os parâmetros estabelecidos pela legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A coordenadora da 5ª PJMA destacou ainda que o diagnóstico dividiu a cidade em seis grandes grupos, listando em cada um deles, elementos como a lista de todas as espécies nativas, a presença de bosques e subbosques, áreas frutíferas e mananciais. “Tal foi a dimensão do trabalho realizado pelo MP que, ao longo desses dois anos e meio, um verdadeiro museu surgiu por conta do nosso trabalho”, pontua a promotora de Justiça, fazendo referência ao 'Herbário Alexandre Leal Costa', do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), situado no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF). “São 280 espécies diferentes, todas coletadas nas áreas mapeadas, dentre as quais, uma, sem sombra de dúvida, merece destaque e se tornou como que um símbolo do nosso trabalho: a Attalea Salvadorensis, uma espécie endêmica, nunca antes catalogada, que só ocorre em Salvador”, concluiu Ana Luíza.
Com redação da assessoria de imprensa no Ministério Público Estadual
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