Meio Ambiente

Sucom embarga obra sem alvará de condomínio no Cabula

Publicado em 04/09/2014, às 16h37   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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Uma operação comandada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) embargou nesta quinta (4) uma obra realizada sem alvará em um condomínio no Cabula. A ação ocorreu após uma vistoria feita na tarde de ontem (3), resultando na derrubada de um muro irregular e apreensão de material de construção do local.
De acordo com o chefe de fiscalização da Sucom, Luciano Ornelas, as infrações foram de terraplanagem irregular, destruição de mata e derrubada de área verde, além da construção do muro em local público, ocasionando em apropriação indevida pelo condomínio, o que é proibido por lei.
Além da multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, de acordo com a Lei 14024, artigo 254, inciso 1º, os responsávéis pela obra terão de explicar junto à prefeitura a supressão de vegetação.
A Sucom orienta que para qualquer construção de muro acima de dois metros é necessário um registro técnico, além de licenciamento ambiental em caso de terraplanagem.


Classificação Indicativa: Livre

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