BNews COP30: Líderes de 43 países e da UE assinam Declaração de Belém; saiba detalhes

Chefes de Estado e de governo de 43 países e da União Europeia assinaram, nesta sexta-feira (07), a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas.

O documento, adotado durante a Cúpula de Líderes da COP30, reconhece que, embora a mudança climática afete a todos, os impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis.

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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, opinou que o documento deixa claro que não se pode separar a ação climática da justiça social.

“Os países e comunidades mais pobres, que menos contribuíram para a mudança do clima, estão sofrendo suas piores consequências”, afirmou Dias.

O documento foi anunciado durante a última sessão da Cúpula do Clima de Belém, quatro dias após a realização da primeira reunião de líderes da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, em Doha, no Catar, na segunda-feira (03). O compromisso internacional foi uma proposta da presidência brasileira à frente do G20, em 2024.

A declaração recomenda que os países continuem investindo em mitigação, conferindo maior prioridade à adaptação, especialmente às medidas centradas no ser humano, como a proteção social, seguros-safra e outros instrumentos que promovam a resiliência para as populações.

O documento também defende que o financiamento climático tenha como foco projetos que gerem oportunidades, empregos e meios de subsistência para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta.

Para acompanhar a evolução dos países nos termos acordados, o texto propõe oito objetivos nas diversas áreas tratadas. Entre eles está aumentar a proteção social dos países em 2% ao ano e expandir o número de países com capacidade de avaliar e antecipar vulnerabilidades climáticas de curto e longo prazo.

Os 44 países signatários da Declaração de Belém abrange todos os continentes. São eles Brasil, Alemanha, Áustria, Bielorrússia, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, China, Colômbia, Coreia do Norte, Cuba, Dinamarca, Equador, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Etiópia, França, Guiné-Bissau, Haiti, Indonésia, Mianmar, Malásia, Mauritânia, México, Moçambique, Noruega, Panamá, Países Baixos, Peru, Portugal, Quirguistão, Reino Unido, República da Guiné, República do Congo, República Dominicana, Ruanda, São Cristóvão e Névis, Seychelles, Sudão, União Europeia, Uruguai, Zâmbia e Zimbábue.