BNews ESG: Justiça proíbe Bracell de comprar terras no Brasil após acusação de irregularidades

A Justiça de São Paulo decidiu limitar a compra de terras pela produtora de celulose do grupo asiático Royal Golden Eagle (RGE), Bracell. De acordo com o Valor Econômico, proibição está relacionada às compras acima dos limites estabelecidos pela lei 5.709/1971, que restringe a aquisições de terras no país por estrangeiros. A decisão é favorável à Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e à Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê (Ascana).

O pedido das associações foi atendido por meio de uma ação civil pública movida contra o grupo Bracell. De acordo as acusações, a produtora de celulose estaria praticando irregularidades na compra e no arrendamento de terras agrícolas. Além disso, a empresa estaria violando a soberania nacional e causando riscos à segurança alimentar no Brasil.

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Com fábricas de celulose localizadas nas cidades de Camaçari, no interior da Bahia, e em Lençóis Paulista, em São Paulo, a Bracell teria ainda investido cerca de R$ 15 bilhões no centro-oeste paulista, nos últimos anos. O objetivo do grupo era elevar a capacidade de produção a até 3 milhões de toneladas anuais de celulose de eucalipto, ou 1,5 milhão de toneladas por ano de celulose solúvel.

Apesar das acusações, a Bracell informou que seus negócios “estão de acordo com todas as normas legais vigentes” e que “a empresa tem conhecimento da ação civil pública e está preparando todos os esclarecimentos legais necessários”.