Junho Verde: Lula veta trecho de MP que enfraquece proteção da Mata Atlântica

O presidente Lula (PT) vetou, nesta segunda-feira (5), o trecho de uma Medida Provisória (MP) que fragiliza o combate ao desmatamento da Mata Atlântica. No entanto, a palavra final é do Congresso Nacional, que tem o poder de derrubar o veto.

O artigo 2 da proposta que foi vetado prevê pontos como a flexibilização do desmatamento de “vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração”, em caso de "utilizade pública". Para vegetação secundária em estágio médio de regeneração, a permissão poderia ser dada “nos casos de utilidade pública e de interesse social”.

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Lula também vetou outro trecho que eliminava a necessidade de medidas compensatórias para desmatamento em áreas que não fossem de preservação permanente e que fossem empreendimentos lineares, como “linhas de transmissão, sistemas de transportes de gás natural e sistemas de abastecimento público de água, localizados na faixa de domínio e servidão de ferrovias, estradas, linhas de transmissão, minerodutos e outros empreendimentos”.