Junho Verde: Ministério avança em construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou a construção participativa da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN), iniciativa que busca integrar ações ambientais ao planejamento urbano e às políticas climáticas do país. O objetivo é fortalecer a capacidade das cidades brasileiras de enfrentar eventos extremos, reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida da população.

O processo começou com um webinário realizado pelo governo federal, que apresentou as etapas de elaboração da estratégia, incluindo oficinas regionais, debates técnicos e consultas públicas. O encontro reuniu representantes de governos estaduais e municipais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e integrantes do setor privado. A proposta é garantir uma construção ampla e colaborativa do documento.

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A ENSBN foi apresentada pelo Brasil durante a COP30 e é considerada uma ferramenta estratégica para orientar políticas públicas, investimentos e ações de desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa pretende consolidar diretrizes nacionais capazes de ampliar a resiliência climática das cidades e reduzir riscos associados a enchentes, ondas de calor, escassez hídrica e outros desastres ambientais.

Segundo o MMA, a adoção de uma política nacional voltada às soluções baseadas na natureza permitirá ampliar o alcance dessas iniciativas e tornar mais eficientes as ações de prevenção e adaptação climática. A expectativa é estimular a criação de cidades mais seguras, inclusivas, biodiversas e sustentáveis.

A elaboração da estratégia conta com apoio técnico da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Rede ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As instituições serão responsáveis por apoiar a definição de diretrizes, critérios técnicos, modelos de governança, metodologias de monitoramento e indicadores para aplicação das soluções no contexto brasileiro.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria de Qualidade Ambiental, Maurício Guerra, afirmou que a estratégia também contribuirá para a recuperação da biodiversidade e para uma nova visão sobre infraestrutura urbana. “Estamos falando de

As soluções baseadas na natureza envolvem ações que utilizam estruturas e processos ecológicos para enfrentar problemas socioambientais. Entre os exemplos estão a recuperação de matas ciliares, implantação de jardins de chuva, criação de parques lineares, renaturalização de córregos, agricultura urbana e expansão de áreas verdes multifuncionais. Essas medidas ajudam a reduzir enchentes, amenizar ilhas de calor, preservar a biodiversidade e melhorar a qualidade ambiental nas cidades.

A ENSBN integra o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), criado em 2024 e coordenado pelo MMA em parceria com os ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa é uma das respostas brasileiras à intensificação do calor extremo urbano e busca promover adaptação climática, governança ambiental e uso de tecnologias sustentáveis nas áreas urbanas.