MP estuda reduzir parque ecológico para beneficiar 'maior desmatador da Amazônia'

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) vive um racha interno após vir à tona uma minuta de acordo que prevê reduzir a área do Parque Estadual Cristalino 2º para regularizar fazendas ligadas ao agropecuarista Antônio José Junqueira Vilela Filho, apontado pelo MPF como “o maior desmatador da Amazônia”.

A proposta — obtida por Ecoa — envolve a diminuição do parque de 118 mil para 105 mil hectares, retirando da área de proteção justamente regiões onde estão propriedades abertas de forma ilegal quando o território ainda era público. Em troca, o grupo se comprometeria a manter 5 mil hectares como RPPN, uma reserva ambiental privada.

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De acordo com o Uol, a minuta, datada da última terça-feira (2), traz o nome de Antônio Junqueira Vilela, pai do mega-desmatador, como representante das empresas Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda. e Sociedade Comercial AJJ Ltda..

Ambas são donas de fazendas envolvidas na disputa territorial — e a Triângulo foi denunciada na operação Rios Voadores, em 2016, por destruir extensas áreas de floresta no Pará. Na ocasião, o MPF apontou uso de laranjas para ocultar o verdadeiro dono: Vilela Filho.

O histórico do grupo é pesado: segundo o MPF, as ações de desmatamento lideradas por Vilela Filho destruíram, ao longo de uma década, territórios equivalentes ao tamanho de capitais como Recife, Fortaleza e Belo Horizonte. No ano passado, ele foi condenado no Pará a pagar R$ 1,5 milhão por desmatamento em 104 hectares.

Parque Cristalino 2º: uma disputa antiga

A briga pelas terras do parque se arrasta desde 2011, quando a Sociedade Triângulo passou a tentar derrubar o decreto de criação da área de conservação, alegando possuir títulos de propriedade.

Em maio, a Vara Única de Guarantã do Norte reconheceu que a empresa usou documentos falsos para tentar comprovar domínio das terras. Organizações socioambientais de Mato Grosso vêm alertando para o risco de um "retrocesso ambiental ilegítimo" caso o acordo avance.

A rede Observa-MT afirma que os títulos apresentados pelas empresas têm "fragilidade evidente" e que reduzir a área pública de conservação para beneficiar empresas privadas seria um ataque direto à proteção ambiental.

O acordo não caiu bem dentro do MPMT. A minuta circulou com nomes de promotores que não participaram das discussões e que já avisaram que não vão assinar o documento. A promotora Fernanda Alberton, da comarca de Alta Floresta, disse que seu nome foi incluído de forma “errônea”:

Eu nem sei quem fez a minuta do acordo", afirmou.

O promotor Marcelo Beato também rechaçou participação: "Embora apareça meu nome, o acordo está sendo feito pela Procuradoria Especializada. Não participei dele".

A condução das negociações estaria nas mãos do procurador Hélio Fredolino Faust, chefe da Procuradoria Especializada em Meio Ambiente, e do promotor Marcelo Vacchiano, apontado como responsável direto pelo texto. Faust confirmou que Vacchiano lidera o processo — mas o promotor não respondeu aos contatos da reportagem.