Meio Ambiente
Publicado em 02/10/2024, às 11h19 Bernardo Rego e Dandara Amorim
Acontece, entre os dias 2 e 4 de outubro, na sede da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), o Fórum Internacional cujo tema é “Mudanças climáticas e ambiental: instrumentos de redução e enfrentamento em defesa da vida na Terra”. O evento teve a participação da Casa Comum da Comunidade de Portugal (FIUCCH).
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O BNews esteve presente no primeiro dia do evento e conversou com o pesquisador da Casa Comum da Humanidade (CCH), Paulo Magalhães, onde pontuou quais ações devem ser feitas para que tenhamos um equilíbrio climático, além de ressaltar que é preciso um respaldo jurídico a fim que o tema ganhe mais consistência. Ele também falou sobre o trabalho da CCH.
“A nossa instituição tem como principal objetivo reconhecer o clima como patrimônio comum da humanidade. Na lei portuguesa do clima já temos isso e isso é reconhecer que a terra não é só o território, que existe um sistema terrestre, que quando funciona bem resulta num clima estável. O clima estável é um bem que não tem fronteiras, que não conseguimos dividir-se aquilo por todo o planeta, não é de ninguém, não tem estatuto jurídico”, pontuou.
“Fazer bem ao clima não é reconhecido e por isso os serviços de ecossistema valem zero na economia dos países. Porque fazer o bem é algo que não existe, que se espalha por todo o planeta e que portanto não é capturado. Não conseguimos pôr o clima estável dentro de um contentor e vender para fora. E portanto ele desaparece no vazio jurídico e não existe nenhum enquadramento jurídico para internalizar aquilo que as economias chamam de externalidades positivas”, acrescentou.
Magalhães também falou sobre a biodiversidade ressaltando que é preciso que tudo funcione bem para que resulte em um clima estável. “Nós não conseguimos separar a água da biodiversidade. Está tudo em equilíbrio. Isto é, o sistema terrestre a funcionar bem que resulta num clima estável tem que ter uma biodiversidade resiliente e em bom estado. É preciso haver serviços de regulação permanente que faça evapotranspiração, que faça a absorção de C2, que produza oxigênio que faça tudo isso para resultar em um clima estável. [...] Portanto, é fundamental haver um enquadramento jurídico global para depois as políticas setoriais poderem ter enquadramento e poderem ser eficazes”, alertou.
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