Meio Ambiente
por Vagner Ferreira
Publicado em 18/10/2025, às 14h42
A prefeitura de Belém, no Pará, decretou feriado municipal entre os dias 6 e 7 de novembro, quando estará acontecendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), atendendo a Lei nº 10.212/2025. Isso porque, espera-se uma grande movimentação por parte de representantes das delegações nestas datas. A medida tem o objetivo de reduzir o trânsito e viabilizar a logística.
Outras normas também foram determinadas pelos órgãos municipais. Os servidores públicos, por exemplo, vão atuar em modelo de teletrabalho entre os dias 5 e 21 de novembro. Já as crianças da rede municipal de ensino receberão a segunda parte das férias durante o período, conforme aponta o g1.
Mas há exceções: as regras não valem para profissionais de serviços considerados essenciais, como da área de saúde, segurança e arrecadação. Ainda, os órgãos públicos precisam que, ao menos, 10% dos serviços sejam ofertados de forma presencial à população.
No mais, setores ligados à hospitalidade, cultura e turismo seguem normais. Saiba quais:
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