Tronox pode ter problemas com o MP-BA após não apresenta laudos exigidos

A Tronox, empresa química americana envolvida na indústria de produtos de titânio, não apresentou os laudos exigidos pelo Ministério Público da Bahia para comprovação do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013, cujo objetivo era interromper o lançamento de metais pesados no lençol freático da localidade de Areias, na orla de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. 

Uma audiência foi realizada no dia 1º deste mês e, segundo o A Tarde, a empresa anexou uma série de documentos, comprovando a renovação das licenças de operação emitidas pelo Instito estadual do Meio Ambiente (Inema), mas nenhum laudo com análise de coleta da água do local foi incluído no processo.

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A empresa, porém, informa que a notificação emitida pelo promotor Luciano Pitta foi atendida. O promotor discorda. As informações preliminares dão conta de que o TAC, que já havia sido arquivado, teve seu cumprimento questionado após nota publicada na coluna "Carrasco" do jornal A Tarde e em matéria publicada no dia 28 de maio, ambas anexadas ao processo.

Luciano Pitta adiantou que vai notificar, na próxima semana, as secretarias de saúde de Camaçari e do Estado para que se pronunciem sobre a presença de poluentes e os efeitos na saúde da comunidade de Areias. O Inema também será instado a realizar perícia que comprove o cumprimento do acordo para despoluição, além de apresentar as justificativas para a renovação da licença de operação da empresa.