Efeito Trump? Portugal aprova pacote anti-imigração e brasileiros podem ser deportados; saiba o que muda

O parlamento português aprovou, nesta quarta-feira (16), um pacote de medidas que visa o aumento do rigor da política migratória em Portugal. Os brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre mais prejudicados pelas mudanças.

As novas medidas, aprovadas com o apoio da direita lusitana, foram votadas em tempo recorde, finalizada em 16 dias úteis após a apresentação. No momento, o texto depende da sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. 

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Entre as principais mudanças está a limitação da concessão de vistos de trabalho, agora reservados apenas a imigrantes altamente qualificados. Também houve endurecimento das regras para o reagrupamento familiar.

Outra alteração relevante é o fim da possibilidade de regularização após a chegada ao país, direito que brasileiros e outros estrangeiros vinham utilizando desde 2018.

O pacote inclui ainda a criação de uma nova unidade policial com foco no combate à imigração ilegal e na execução de deportações. Já a proposta de restringir o acesso à nacionalidade portuguesa foi adiada, diante de questionamentos sobre sua constitucionalidade.

A tramitação acelerada do projeto provocou críticas por parte da oposição e de organizações da sociedade civil. Durante a votação, dezenas de imigrantes e ativistas compareceram ao Parlamento vestidos de preto, em protesto silencioso contra as medidas.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves criticou a condução do processo, acusando o governo de atropelar o debate legislativo e ceder à pressão da extrema direita. As informações são do portal g1.