Musk processa governo da Índia com uma acusação de censura

O X está processando o Ministério de Tecnologia da Informação da Índia com uma acusação de censura. A empresa de Elon Musk afirma que o governo facilitou a remoção de conteúdo online que não se enquadra nesse tipo de política.

O processo ocorre em meio a tentativas da Starlink e da Tesla, também empresas de Musk, de ampliar sua presença no país.

DECISÃO

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De acordo com X, o Ministério de TI da Índia teria facilitado a remoção de conteúdos online na rede social e teria autorizado “inúmeros” funcionários a executar essas ordens.

A acusação afirma que o ministério estaria pedindo para que outros departamentos nacionais usem um site do governo do Ministério de Assuntos Internos para emitir ordens de bloqueio de conteúdos no X. A empresa alega “censura irrestrita de informações na Índia”. O processo é público e datado de 5 março. 

A plataforma de Musk defende que os bloqueios não estão de acordo com as políticas indianas para remoção de conteúdo, que valem para casos de danos à soberania e à ordem pública. Ainda, diz que essas ordens costumavam ter supervisão rigorosa de funcionários de alto escalação do ministério e, agora, estariam na mão de “inúmeros” funcionários.

O caso foi ouvido por um juiz do tribunal superior do estado de Carnataca, mas nenhuma decisão foi tomada. Ele será ouvido novamente em 27 de março.