Número de brasileiros barrados de entrar em Portugal cresce mais de 700% em um ano

As informações do Relatório Anual de Segurança Interna divulgado pelo governo português, na última quarta-feira (2), mostram que o número de brasileiros barrados ao tentar entrar em Portugal disparou. 1.470 brasileiros tiveram a entrada em Portugal negada em 2024. O número é 721% maior em comparação a 2023, quando foram registradas 179 negações.  

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O Brasil lidera o ranking, seguido por Angola, com 274 recusas, e pelo Reino Unido, com 108. Países como os EUA (63) e a Venezuela (58) também estão entre as 10 nacionalidades com mais recusas. De acordo com o relatório, o principal motivo para uma pessoa ser barrada é a ausência de motivos que justifiquem a entrada, visto vencido ou ausente, cumprimento de medida cautelar e ausência de documento de viagem, entre outros. 

O governo português tem feito mudanças nas políticas de permissão para trabalho e residência no país. Em junho de 2024, anunciou mudanças para a autorização de residência. Anteriormente as pessoas de fora da União Europeia que migraram para Portugal apenas com um visto de turismo podiam solicitar autorização de residência após pagar a previdência social no país por pelo menos um ano, processo conhecido como "manifestação de interesse". 

Com a mudança, o país lusitano só analisou os pedidos de regularização por esse processo que foram submetidos até o dia 3 de junho. A partir de 4 de junho, só poderiam se candidatar à autorização de residência no país quem já entrasse em Portugal com um contrato de trabalho. 

Além disso, o governo de Portugal assinou o protocolo de cooperação para a Migração Laboral Regulada, que promete agilizar o processo para a concessão dos vistos. "Para que este mecanismo funcione, tem de haver um contrato de trabalho válido, um seguro de viagem e de saúde do trabalhador, um plano de formação profissional e de aprendizagem da língua portuguesa e um plano de alojamento adequado", disse o primeiro-ministro Luís Montenegro. Através do novo protocolo, o governo promete que os vistos sejam concedidos em um prazo de 20 dias a partir do atendimento no posto consular.