País europeu legaliza a mudança de gênero a partir dos 16 anos

O Parlamento da Suécia aprovou, nesta quarta-feira (17), uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para mudar legalmente de gênero. A medida facilita o acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.

O projeto teve 234 votos a favor e 94 contra em um total de 349 assentos do parlamento sueco.

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O país foi o primeiro a legalizar a mudança de gênero em 1972. Apesar disso, a proposta, que visa permitir a chamada "autoidentificação" e simplificar o procedimento, acabou provocando um debate intenso no país.

O primeiro-ministro Ulf Kristersson, que é conservador, admitiu que cedeu à pressão dos membros do seu partido sobre a pauta.

"A grande maioria dos suecos nunca perceberá que a lei mudou, mas para várias pessoas transgêneros a nova lei faz uma grande e importante diferença", disse Johan Hultberg, um parlamentar que representa o conservador Partido Moderado, que faz parte do governo.

Mudança de gênero legal mais simples

A nova legislação tem como objetivo, além de reduzir a idade, simplificar a mudança de gênero legal.

"O processo hoje é muito longo, pode levar até sete anos para mudar seu gênero legal na Suécia", disse à agência de notícias AFP Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer e Intersex (RFSL).

Duas novas leis entrarão em vigor em 1º de julho de 2025: a primeira regulamenta os procedimentos cirúrgicos para mudar de gênero e a segunda regulamenta o procedimento administrativo para mudar o gênero legal no país.

Será permitido mudar o gênero legal a partir dos 16 anos, mas os menores de 18 anos vão precisar da aprovação dos pais, de um médico e do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.

Apesar disso, não será mais necessário um diagnóstico de "disforia de gênero", distúrbio definido pelos profissionais de saúde como um sofrimento psicológico sentido por aqueles cuja expressão de gênero não corresponde à sua identidade de gênero.

Os procedimentos cirúrgicos para a transição seriam, como agora, permitidos a partir dos 18 anos de idade, mas não exigiriam mais a aprovação do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar.

No entanto, a remoção de ovários ou testículos só será permitida a partir dos 23 anos de idade, sem alteração em relação a como é atualmente.