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De forma unânime, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (17), que o TikTok pode ter sua operação no país bloqueada a partir deste domingo (19), segundo uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso norte-americano.
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A plataforma digital contestou na Justiça a legislação, que determina que o app chinês tem até o dia 19 para encontrar um comprador para sua operação nos EUA. Caso não seja efetuada a compra, a rede social não poderá mais funcionar no país.
Os juízes da Suprema Corte, no entanto, decidiram que a lei é válida e não viola a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a liberdade de expressão. As autoridades jurídicas ouviram os argumentos sobre a lei em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido pela legislação.
O TikTok está na mira de autoridades americanas desde o primeiro governo de Donald Trump. Em 2020, o republicano tentou impedir que novos usuários baixassem o aplicativo e planejava banir as operações do app, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Suprema Corte mantém lei que determina venda ou banimento do TikTok nos EUA https://t.co/TwC9fhvpK1 #g1 pic.twitter.com/CdiHSNGAA4
— g1 (@g1) January 17, 2025
Na campanha para a eleição de 2024, Trump mudou de posição e passou a defender que o TikTok continuasse operando nos EUA.
"Você sabe, tenho um lugar especial no coração para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e há quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso", disse o republicano em dezembro, após ser eleito.
O governo estadunidense alega que o aplicativo é um risco à segurança nacional porque permite à China coletar dados e espionar usuários. A ByteDance, dona do TikTok, nega a acusação.
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