Uruguai anuncia prisão com ala para pessoas trans

O Uruguai, que viu o número de mulheres presas quintuplicar em duas décadas, vai construir mais uma penitenciária feminina. A nova unidade, porém, terá uma particularidade: uma ala exclusiva para pessoas transgênero, algo inédito no país.

"É uma boa notícia para uma população muito vulnerável que requer enorme atenção", afirmou à agência de notícias AFP o comissário parlamentar para o sistema penitenciário, Juan Miguel Petit. O novo centro prisional será construído no bairro Punta de Rieles, a aproximadamente 15 km do centro da capital, Montevidéu, ao lado de outra penitenciária. A obra deve ser finalizada em menos de dois anos.

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O país de quase 3,5 milhões de habitantes sustenta a taxa de encarceramento mais alta da América do Sul, segundo a base de dados de sistemas prisionais World Prison Brief: a cada 100 mil pessoas, 408 estão presas. O Brasil vem logo atrás, com uma taxa de 389 presos a cada 100 mil habitantes.

Em números absolutos, são 14.965 pessoas privadas de liberdade -13.855 homens e 1.110 mulheres. Um estudo recente divulgado pelo jornal local El País mostra que oito em cada dez mulheres presas têm até 39 anos e mais da metade está em privação de liberdade por casos relacionado s a tráfico de drogas.

A população carcerária inclui ainda 28 mulheres trans e nove homens trans, de acordo com o Escritório da Comissão Parlamentar para o Sistema Penitenciário. As 26 unidades de reclusão no país estão superlotadas -estima-se que há cerca de 2.500 presos a mais do que a capacidade prisional.

Hoje, quando entra no sistema, a pessoa trans escolhe se quer ir para uma prisão de homens ou de mulheres, segundo afirmou o diretor do Instituto Nacional de Reabilitação, Luis Mendoza durante uma audiência parlamentar na quarta-feira (26). Embora não exista um local específico para essa população, parte dela fica em um espaço separado nos presídios. No último abril, uma mulher trans de 40 anos morreu em um desses locais no Penal de Libertad após um incêndio provavelmente provocado por ela mesma, segundo investigações preliminares.

"As leis estão muito adiantadas no Uruguai, mas a mentalidade e a infraestrutura não estão de acordo com elas. Estamos muito aflitos com esse tema", afirmou Mendonza.