BNews Nordeste
ReproduçãoPublicado em 30/03/2022, às 12h40 - Atualizado às 17h44 Redação
A construção de uma escola de formação e graduação de sargentos de carreira do Exército em uma Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe, no Grande Recife, preocupa ambientalistas. De acordo com o Fórum Socioambiental de Aldeia, a água que vai para a Barragem de Botafogo tem origem nesse local e a obra traria impactos ao que restou da Mata Atlântica.
Com portaria no quilômetro 22 da PE-27, em Aldeia, o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti fica nessa localidade, uma área de sete hectares de Mata Atlântica, que equivale a 10 mil campos de futebol e pertence ao Exército.
Nesse campo de instrução, no dia 23 de março com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi lançada a pedra fundamental para a construção da Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, de nível superior, para centralizar a formação militar.
De acordo com reportagem da TV Globo, reproduzida pelo G1, os ambientalistas estão preocupados com os mananciais que existem dentro da área sob controle do Exército. “Se o Exército não tivesse cuidado da forma que cuidou de 1944 até hoje nós não teríamos o Sistema Botafogo e sequer teríamos a APA Aldeia/Beberibe. Porque a área do Exército é fundamental para a existência da unidade de conservação. Porque ela é o maior bloco de mata que restou. É uma mata de regeneração natural”, disse o presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Hebert Tejo.
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Ele explicou que, dentro dessa área do Exército, estão concentradas todas as nascentes dos rios que abastecem o Sistema Botafogo, incluindo o Catucá, que é o principal. O sistema abastece quatro cidades do Grande Recife: Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima.
Segundo o coronel Helder de Barros Guimarães, assessor de meio ambiente do Comando Militar do Nordeste, o projeto da construção da escola não está pronto. Além disso, acrescentou que o Exército vai fazer um estudo de impacto ambiental para saber qual a melhor área dentro dos sete hectares para essa obra.
“Os empreendimentos de caráter militar voltados para o preparo e emprego, conforme as leis complementares, são empreendimentos isentos do ato administrativo do licenciamento. Mas é importante que a comunidade saiba que o Exército não está isento das outras normas. Então, caso haja supressão vegetal, extração de água, perfuração de poços, nós vamos seguir todas as leis. E as preocupações ambientais serão todas elas cumpridas”, disse o coronel.
O Fórum Socioambiental de Aldeia propõe que a escola de sargentos seja construída às margens da PE-41, perto do município de Araçoiaba, no Grande Recife, em uma área de plantação de cana-de-açúcar, o que provocaria um menor dano ambiental. O Exército disse que está disposto a discutir todas as questões ambientais antes de iniciar as obras.
O governo de Pernambuco afirmou que nenhum projeto da escola de formação de sargentos foi apresentado à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que é o órgão licenciador, além de ter alegado que ainda não recebeu a localização exata de onde será erguida a escola. Disse ainda que o projeto vai ser aprovado apenas se respeitar a legislação ambiental.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, afirmou que, sem projeto, não é possível licenciar nem avaliar os impactos ambientais que esse empreendimento poderá ocasionar. Também por nota, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag) disse que irá acompanhar todos os procedimentos para a construção da Escola de Sargentos do Exército e que o projeto está em fase de estudos por parte do Exército," que se comprometeu em seguir os trâmites para requerer todas as licenças e realizar as compensações que se mostrarem necessárias".
Academia militar
O governo federal prevê a construção de uma academia militar, uma vila olímpica e uma cidade com 24 edifícios totalizando 576 apartamentos. A escola de formação de sargentos, que foi apresentada ao governo de Pernambuco em julho do ano passado, seria ocupada por até seis mil pessoas.
Do orçamento total de R$ 1 bilhão, o governo do estado entraria com uma contrapartida de R$ 320 milhões para construir estradas e obras de infraestrutura no entorno da vila militar. Mas há uma lei estadual que impede a construção de edifícios dentro da APA Aldeia/Beberibe.
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