Após 10 anos, fãs prejudicados em festival de rock nunca foram ressarcidos

Festival anunciou diversas apresentações com grandes estrelas do rock internacional. Fãs prejudicados no Metal Open Air nunca foram ressarcidos | Divulgação

Publicado em 17/05/2022, às 12h30 Redação Bnews

Depois de 10 anos do festival Metal Open Air, realizado em São Luís, o público que comprou ingressos de até R$ 850 ainda não recebeu nenhum ressarcimento sobre o que pagou e não assistiu.

O festival aconteceria entre 20 e 22 de abril de 2012 e prometia ser um dos maiores das Américas. Na época, foram anunciado grandes nomes do rock nacional e internacional como Anthrax, Ratos de Porão, Saxon, Venom e o Rock 'N' Roll Allstars, supergrupo do vocalista do Kiss, Gene Simmons, que traria o ator Charlie Sheen, de "Two and a Half Men" como mestre de cerimônias.

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Entretanto, com exceção do Megadeth, todas as principais atrações internacionais e nacionais cancelaram suas apresentações. Ao todo, seriam 47 bandas tocando em três palcos, mas somente 14 se apresentaram. O terceiro dia do festival foi, inclusive, cancelado.

Sem ressarcimento, apesar de decisão judicial

Mesmo após a justiça condenadar os organizadores do festival, em 2018, a ressarcir e pagar indenização por danos morais aos consumidores prejudicados, o valor fixado para cada pessoa receber fixado em R$ 3.541,83 nunca foi pago.

A decisão foi resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público junto com o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC). O processo tem como réus as produtores do evento Lamparina Produções Artísticas, Luiz Felipe Negri de Mello, Natanael Francisco Ferreira Júnior e Negri Produções Artísticas.

A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha. Ele também determinou aos organizadores o pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, acrescido de correção monetária e juros legais.

Ao g1 Maranhão, Natanael Júnior, que um dos principais produtores do evento e representante da Lamparina Produções, disse que o ressarcimento ainda depende do andamento do processo que corre na justiça.

"Em 2020, fui inocentado no processo criminal movido pelo MP. Ficou provado que tudo que foi noticiado não correspondia ao que aconteceu de fato, além disso ficou comprovado nos autos do processo que paguei todas as atrações e todos os custos do festival. Quando soube que o processo movido pelo Dr. Douglas foi julgado à revelia, nossa defesa o procurou para termos a oportunidade de defesa. Em seguida teve uma audiência entre as partes. Estamos aguardando as partes seguintes do processo e na ocasião apresentamos o seguro do evento para ressarcimento dos dias que não aconteceram os shows. O evento já fez 10 anos no dia 22 de abril. Maiores detalhes vão estar em um documentário que está em produção para ser exibido nacionalmente", diz Natanael.

Após a defesa recorrer da decisão de ressarcimento, o Ministério Público decidiu ainda pedir a suspeição do juiz do caso, Douglas Martins. Dessa forma, é preciso que o Tribunal de Justiça do Maranhão decida sobre a suspeição para que o processo possa seguir. Até o momento, não há uma data marcada para que ocorra essa decisão.

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