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Caso Genivaldo Santos: STJ mantém prisão de policiais rodoviários federais

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Os policiais rodoviários federais são acusados de usarem força excessiva  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Vídeo

Publicado em 12/04/2023, às 09h21   Cadastrado por Pedro Moraes


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A prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualfiicado contra Genivaldo  de Jesus Santos está mantida. É o que garante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O rapaz, de 38 anos, morreu no município de Umbaúba, cidade situada em Sergipe, em maio do ano passado. A decisão unânime aconteceu nesta terça-feira (11).

Como manutenção da prisão, os ministros entenderam que a vítima teria problemas mentais e sequer ofereceu resistência à abordagem. Outros indícios apontam que os agentes usaram a força em desacordo com as normas do Ministério da Justiça. Depois de o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manter as prisões, a defesa interpôs recurso em habeas corpus ao STJ.

Os advogados sinalizaram que os policiais são réus primários e possuem bons antecedentes. Junto a isso, segundo a defesa, nenhuma notícia de que os agentes interferiram nas investigações foi publicada durante o tempo em que estiveram soltos. 

Ao todo, os três policiais estão presos preventivamente desde outubro do ano passado e vão ser submetidos a júri popular. Além disso, a defesa de William de Barros Noia admitiu que irá recorrer da decisão, deslocando o caso ao Supremo Tribunal Federal.


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