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Criança com microcefalia chora após ser impedida de assistir aula; escola explica

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Criança com microcefalia é impedida de assistir aula por falta de profissionais para acompanhá-la  |   Bnews - Divulgação Arquivo Pessoal

Publicado em 11/02/2023, às 09h00   Cadastrado por Milena Ribeiro



Uma menina de sete anos, chamada Maria Eduarda, que tem microcefalia, voltou para casa aos prantos após ser impedida de assistir aula na escola pública Escola Monsenhor Francisco Ferreira de Morais, da cidade de Ipu, no interior do Ceará. A instituição alegou, aos pais da criança, que não teria profissional de educação para acompanhá-la. O caso aconteceu nesta quarta-feira (8).

A mãe da menina, Edilane Soares, publicou um vídeo em suas redes sociais em que mostrou a situação da sua filha ao voltar do colégio.

"Olha gente como filha chegou hoje do colégio. A criança foi para o colégio hoje e não ficou no colégio porque não tem professora para ficar com ela. Segunda e terça teve professora para ficar com ela, hoje não tem. Aí vem com a história de dizer que agora só vai ter professora para essa criança em março. Isso é uma falta de respeito com os filhos da gente", disse no vídeo.

A Secretaria da Educação de Ipu ponderou a situação e pontuou que a menina está matriculada na escola e já havia assistido aula, contudo, na terça-feira (7), a professora que a acompanhava precisou se ausentar por motivo de saúde.

Em nota, a pasta disse: "A diretoria da escola então orientou à mãe da aluna que retornasse à sua casa enquanto a escola buscaria professor substituto para o acompanhamento exclusivo da criança. A Secretaria de Educação informa, ainda, que já foi solucionada a situação e que no dia 09/02/2023, foi informado à mãe da criança que a mesma já poderia retornar às suas atividades escolares".

Além da microcefalia, Maria Eduarda tem paralisia e foi diagnosticada com autismo. As doenças causam certas limitações, que fazem com que ela precise de atendimento educacional especializado.

"Meu esposo foi deixar ela no dia e quando chegou lá não deixaram nem a minha filhar entrar na escola, o porteiro já foi falando que não tinha professora para ficar com ela e que só levasse ela a partir de março. Agora ela vê as irmãs indo e quer ir também, aponta e fala 'mamãe, escola'", disse Edilane ao G1.

A menina está matriculada no 1° ano do ensino fundamental e estuda na unidade de ensino desde o ano passado. "Queria que eles colocassem mais profissionais de educação, não só para a minha filha, pois existem muitas crianças como ela passando por isso", pediu a mãe da criança.

Edilane ainda explicou que a ausência de Maria Eduarda na escola pode fazer com que seu desenvolvimento seja comprometido. Ela ainda afirmou que colocou a menina no colégio após a orientação da neurologista, que disse que seria bom para ela socalizar.

O que diz a lei?

A lei assegura o direito à educação pública para pessoas com dificiência.

"Art. 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem".

O artigo 28 da Lei nº 13.146/2015 pontua que "incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida".

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