Ex-advogado do governador e favorito para assumir cargo de desembargador recebeu R$ 2 milhões de investigado em esquema de venda de sentenças

Mário Basílio, advogado considerado favorito para assumir uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), recebeu pelo menos R$ 2 milhões de um investigado no esquema de venda de sentenças que atingiu o tribunal. A informação é da coluna de Andreza Matais, do portal Metrópoles. Basílio já atuou como advogado do governador Rafael Fonteles (PT) e é apontado como próximo ao chefe do Executivo estadual.

Segundo a apuração da coluna, o pagamento foi feito pelo advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, identificado pela Polícia Federal como um dos principais operadores do esquema. Parte dos repasses aparece nos autos de processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Na sexta-feira (5), Mário Basílio foi incluído na lista tríplice do TJ-PI, concorrendo a uma vaga de desembargador pelo chamado “Quinto Constitucional”, que reserva aos advogados 20% das cadeiras nos tribunais estaduais, nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

A investigação da PF sobre o TJ-PI tem como foco o gabinete do desembargador José James Gomes Pereira e começou em 2024, durante apurações sobre supostas invasões ao sistema do tribunal. Mensagens e arquivos apreendidos, incluindo um documento intitulado “Esquema-TJPI.pdf”, indicaram repasses financeiros ligados à compra de sentenças, com parte dos valores chegando à filha do desembargador.

Fontes próximas a Mário Basílio confirmaram, sob anonimato, o recebimento de R$ 2 milhões, alegando que o valor está relacionado a um processo no qual ele atuou para regularização de terras. Segundo essas fontes, um grupo estrangeiro havia inicialmente contratado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, mas o caso acabou sendo conduzido por Basílio, que teria recebido parte do dinheiro anteriormente destinado a Juarez.

Com a inclusão na lista tríplice, Basílio está a um passo de ser nomeado desembargador, decisão que caberá ao governador Rafael Fonteles.

A coluna de Andreza Matais procurou Mário Basílio e Juarez Chaves de Azevedo Júnior, mas não obteve retorno.