Filha de procurador perde cargo de delegada após ficar em 2.018º lugar em concurso

A Justiça do Maranhão anulou a nomeação da delegada Ariana Sampaio Sousa, filha do procurador de Justiça Francisco Barros Sousa e sobrinha do desembargador Raimundo Barros. Ela havia ficado em 2.018º lugar na prova objetiva do concurso para delegado da Polícia Civil, realizado em 2017, mas conseguiu assumir o cargo por meio de decisões judiciais e chegou a pedir R$ 50 mil de indenização.

A decisão que retirou seu direito à nomeação foi tomada por unanimidade pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na quinta-feira (22).

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Assédio eleitoral

Prefeitura de Feira de Santana é investigada após vereador pressionar funcionários por voto em Flávio Bolsonaro

Diligências

Hospital vira alvo de investigação da Polícia Civil após morte de 36 bebês

📲 Mantenha-se informado! Siga o CANAL DO BNEWS NO WHATSAPP e receba as principais notícias diretamente no seu dispositivo. Clique e não perca nada!

Ariana tomou posse em 12 de maio de 2025, após uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís determinar sua nomeação. O governo estadual recorreu da decisão por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA), que sustentou que a candidata não poderia avançar no concurso porque havia sido eliminada ainda na primeira fase.

Com o julgamento do recurso, os desembargadores reformaram integralmente a sentença e consideraram improcedentes os pedidos apresentados pela delegada.

O Estado deverá aguardar a publicação do acórdão para ser oficialmente intimado e adotar as providências administrativas para o desligamento da servidora.

Classificação

O concurso para delegado da Polícia Civil do Maranhão foi realizado em 2017 e previa 20 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O edital estabelecia diferentes fases, incluindo provas objetiva e discursiva, avaliação de títulos, exames médicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social e funcional.

Ariana Sampaio Sousa havia sido eliminada ainda na primeira fase do certame realizado em 2017, mas conseguiu avançar após recorrer à Justiça. A posse ocorreu em 12 de maio de 2025 e é contestada pelo governo do Maranhão no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A informação é do colunista Carlos Madeiro, do Uol.

Ariana realizou apenas a prova objetiva e ficou na 2.018ª colocação. Com a eliminação, não participou das etapas seguintes da primeira fase, que incluíam a prova discursiva, a avaliação de títulos, os exames médicos, o teste de aptidão física, a avaliação psicológica e a investigação social e funcional.

Para ser considerada apta, a candidata precisaria obter aprovação nas sete fases do processo seletivo.

A candidata questionou judicialmente a eliminação e argumentou que a Lei Estadual nº 12.212/2024 permitiu flexibilizar a cláusula de barreira. Com uma decisão provisória favorável, ela avançou no processo, concluiu o curso de formação policial e, posteriormente, obteve a sentença que determinou sua nomeação.

O Ministério Público do Maranhão acompanhou o recurso do Estado. Durante o julgamento, a procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho apontou que a manutenção da nomeação representaria tratamento diferente em relação a outros concorrentes submetidos às mesmas regras do edital.

A nova decisão ainda determina que a Ariana arque com as despesas processuais e os honorários advocatícios. Como ela tem direito à Justiça gratuita, porém, a cobrança fica suspensa nos termos da legislação.

Após a divulgação do resultado, a defesa de Ariana informou ao UOL que ela estava abalada com a decisão e com a repercussão do caso e que não se manifestaria.