Fraudes em matrículas de alunos geraram desvio de R$ 900 milhões em dez cidades do Maranhão, diz MPF

Dez municípios do estado do Maranhão são suspeitos de fraudar matrículas de alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). O objetivo era aumentar repasses recebidos do Governo Federal. Segundo o portal UOL, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão aponta o desvio de R$ 900 milhões com a fraude .

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De acordo com o MPF, as irregularidades acontecem desde 2017 e se intensificaram no período da pandemia. Dez ações civis públicas, movidas a partir de abril, pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) até a realização do novo Censo Escolar em 2025.

Um bloqueio de R$ 150 milhões em contas dos municípios foi autorizado pela Justiça Federal para impedir que os repasses irregulares continuem até dezembro deste ano. O dinheiro é repassado direto às cidades para custear a educação pública. Além disso, a Justiça determinou que novos critérios sejam usados para evitar que os municípios fiquem sem receber recursos. Os valores serão repassados conforme estimativa do número de matriculados pela CGU ( Controladoria Geral da União).

Ainda segundo o UOL, os municípios envolvidos foram: Santa Quitéria do Maranhão, Zé Doca, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Maranhãozinho, Bacuri, São Bernardo, Satubinha, Pio XII e Altamira do Maranhão. A Procuradoria Geral da República autorizou que a investigação seja ampliada para outros nove estados no Norte e Nordeste.  Dois servidores públicos foram presos no mês de maio. Sete mandados de busca e apreensão aconteceram em Santa Quitéria.

Em nota ao UOL, a Prefeitura de Maranhãozinho disse que a investigação tem equívocos e que reverteu parte do bloqueio de valores, até que seja concluída a investigação. São Bernardo afirma que já apresentou explicações à Justiça e que o caso está sob sigilo. Bacuri justificou que o aumento nas matrículas é resultado de uma busca ativa de alunos após aumento da evasão escolar. Os demais municípios não responderam ao portal UOL.