BNews Nordeste
Publicado em 27/08/2022, às 10h49 Redação BNews
A primeira pessoa a alterar o próprio prenome no registro civil é do Ceará, Ana Ruth, de 34 anos, aproveitou a mudança recente na na Lei dos Registros Públicos (LRP), oficializada por meio da Lei federal 14.382/22, de 27 de junho.
“Desde criança eu nunca gostei do meu nome. Nunca me identifiquei com ele, sempre falava que meu nome era outro. Foram muitos anos da minha vida deprimida porque eu nunca gostei. Eu tenho 34 anos e fui infeliz com meu nome a minha vida toda”, desabafou a estudante.
Anteriormente, só era permitido fazer a alteração do prenome no primeiro ano da maioridade. Assim, apenas pessoas entre 18 e 19 anos poderiam realizar o processo. Com as novas regras, é possível que pessoas maiores de 18 anos alterem o nome, uma vez, sem que estes precisem apresentar alguma justificativa.
A partir de agora, o procedimento pode ser realizado no Cartório de Registro Civil, não havendo mais a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário para realizar a mudança desejada.
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