Jovem com câncer 'luta' e consegue direito de entrar em faculdade na cota para PcD

O direito de acessar a faculdade por meio da cota para pessoas com deficiência (PcD) foi, finalmente, conquistado por um jovem com câncer. Identificado como Lázaro Emanoel Oliveira dos Santos, de 22 anos de idade, o estudante garantiu na Justiça o direito de cursar direito na Universidade Regional do Cariri (Urca). Na oportunidade, ele fez tratamento contra Leucemia Mieloide Aguda (LMA) e optou por concorrer no vestibular nas vagas reservadas.

Todavia, uma comissão rejeitou o pedido dele com a justificativa de que a doença não é uma deficiência. Apesar disso, Lázaro recorreu e conquistou decisão favorável. Nesse período, após dois anos de estudo, o garoto passou em segundo lugar na lista de cotas para candidatos com deficiência. 

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Nesse sentido, o jovem concorreu como cotista em função do agravamento das condições motoras decorrentes da leucemia. Durante o processo de matrícula, ele entregou o laudo médico detalhado com o parecer da doença (reconhecida na Classificação Internacional de Doenças), ao lado do cronograma de viagens médicas, assinaturas e CRMs dos médicos responsáveis pelo tratamento em São Paulo.

Outro documento, um anexo do benefício assistencial que recebia do INSS desde o diagnóstico, também foi entregue. Mesmo após cumprir a apresentação da demanda exigida em lei, que define a forma de ingresso no sistema de cotas nas instituições de ensino superior no Ceará, a comissão responsável rejeitou a matrícula de Lázaro na universidade.

“Primeiro, eu me senti anestesiado. Senti raiva, muita tristeza por todo o corpo. Eu falei para os meus familiares que eu fiquei tão triste quanto o dia que eu recebi o diagnóstico do câncer”, lamentou, em entrevista ao portal g1.

“Para mim, foi uma injustiça. Eu fui aceito na inscrição, assisti a 45 dias de aula e ainda fui indeferido na comissão. O recurso era a minha última chance. Fiquei extremamente triste”, acrescentou o estudante.

Nova tentativa

A opção seguinte do universitário foi procurar o núcleo da Defensoria Pública na cidade de Iguatu. Uma ação judicial foi enviada para que a URCA fizesse a matrícula do jovem, uma vez que a comissão avaliadora desconsiderou as limitações físicas oriundas de uma doença crônica grave como a leucemia, ainda conforme divulgado pela publicação.

O garoto, que teria adquirido sequelas no transplante, conquistou uma vitória. Isso porque a juíza interpretou que as sequelas que acometem Lázaro levaram para ele impedimentos de longo prazo, como comprovado em laudo médico. Em seguida, o estudante voltou a assistir às aulas, porém teve que trancar a matrícula, no 3º semestre, devido ao desgaste do tratamento. 

Após toda a batalha pela vaga na universidade, o jovem tem ido, mensalmente, a São Paulo onde recebe medicações necessárias referentes a continuidade de um tratamento médico com longas sessões de quimioterapia.