Ministério Público orienta cancelamento de instalação de parque eólico; saiba mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orienta o cancelamento imediato da licença de instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes (RN). O local, de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), é considerado uma das áreas da Caatinga mais bem preservadas e contínuas do estado.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp.

PEGOU MAL

Deu ruim? Davi toma atitude drástica após exposição de encontro com influenciadora

ESPORTES

Sob pressão, Vitória visita o Botafogo pela terceira fase da Copa do Brasil; prováveis escalações

Além do mais, o MPRN ordenou que o Idema crie a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras adjacentes – Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra da Oiticica, Serra da Cacunda, Serra do Balanço, Serra do Bonfim e Serra da Pedra Branca -, tendo em vista "a complexidade e importância ambiental da área, já confirmada por meio de estudos e por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que a elege como área prioritária para conservação da biodiversidade do bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta".

A orientação é do dia 26 de outubro, mas só foi postada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (23).

Através de nota, o Idema disse que ainda não foi acionado, mas que quando receber a orientação "vai analisar os critérios técnicos indicados para posterior posicionamento, pois a mesma se trata de um projeto amplamente discutido tecnicamente pelo órgão ambiental".

O Idema expediu a licença de instalação do parque eólico que é formado por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro.

Na orientação, o Ministério Público destacou que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e, em 2022, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE), do próprio Idema, a licença de instalação com validade de 4 anos foi expedida.

Segundo o MPRN, a instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro e serras adjacentes afeta a integridade das Áreas de Preservação Permanentes, dos fragmentos nativos de bioma Caatinga, da preservação da geodiversidade e da biodiversidade; podendo levar, inclusive, à extinção de populações de espécies ameaçadas de aves e mamíferos.

O MPRN disse que irá notificar o Idema que o não cumprimento do que foi recomendado "pode implicar ao manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive, responsabilização pessoal dos gestores".