MP recomenda suspender obras de empreendimento ligada a empresa de Neymar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a paralisação das obras de cinco empreendimentos imobiliários em construção em Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco. Um dos empreendimentos mencionados é parceira da NR Sports, empresa do jogador Neymar Jr.

O Projeto 28, da Due Empreendimentos Imobiliários Ltda., prevê a implantação de 28 empreendimentos turístico no litoral de Pernambuco e Alagoas. De acordo com o MPPE, os projetos não apresentaram estudo de impacto ambiental das áreas construídas que é superior a 5 mil metros quadrados. Esses documentos são considerados obrigatórios quando a construção ultrapassa esse limite.

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As empresas citadas pelo Ministério Público foram:  Projeto 28 (Due Empreendimentos Imobiliários Ltda.), Ecoresort Tamandaré (Ecoresort Tamandaré Ltda.), Tamana Flow (Tamana Flow SPE Ltda.), Villa Arcos Residence (Reis Prime SPE Ltda.) e Green Sea Essence (D'Albuquerque Empreendimentos Ltda.).

Nota da Incorporada Due sobre o assunto:

"A PROJETO 28 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. e a DUE INCORPORADORA afirmam estar tecnicamente regulares, contando com o Alvará de Construção nº 47/2025, com validade até 29/05/2028, expedido pelo Município, e com a Licença de Instalação nº 01.25.07.004337-2, com validade até 06/07/2028, expedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ambos emitidos pelos órgãos públicos competentes. A empresa informa, ainda, que permanece à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar no âmbito do procedimento em curso. O grupo reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o cumprimento das exigências urbanísticas e ambientais aplicáveis ao empreendimento."

Motivo da recomendação

O Ministério Público afirma que a cidade de Tamandaré fica localizado em áreas de proteção ambiental. O Estudo Ambiental obrigatório avaliou os efeitos de grandes construções e confirma que a avaliação prévia é decisiva para evitar grandes danos.

Belize Câmara, coordenadora do Centro de Defesa do Meio Ambiente da MPPE, comentou que a recomendação não tem caráter punitivo.

"Não é uma medida punitiva, não significa que os empreendimentos não vão poder se instalar. Apenas é uma medida de prevenção para dimensionar adequadamente os impactos desses empreendimentos. O estudo de impacto ambiental é como um exame que você faz antes de uma cirurgia. Ele vai identificar possíveis impactos ao meio ambiente e à ordem urbanística para ou evitar esses impactos ou reduzir esses impactos, ou também mitigar ou compensar esses impactos. Então, é de interesse de toda a população e também dos adquirentes dos empreendimentos que esses impactos sejam corretamente dimensionados", afirmou.