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MPF pede que processo para expulsão de não-indígenas de Terra Krikati seja retomado

Fábio Costa/Cimi – MA
A Terra Indígena está demarcada e homologada desde 2004  |   Bnews - Divulgação Fábio Costa/Cimi – MA

Publicado em 08/06/2022, às 16h29   Redação BNews


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O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em um pedido liminar junto à Justiça Federal para que seja retomado o processo que busca a expulsão de não-indígenas da Terra Kritati, localizada nos municípios de Montes Altos, Amarante do Maranhão, Lajedo Novo e Sítio Novo (MA). A expectativa era que houvesse conciliação, contudo o MPF afirma que a mesma não ocorrerá e novos ocupantes seguem invadindo a região.

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Segundo o MPF, a área está demarcada e homologada desde 2004, por decreto presidencial, mas antigos moradores, que não são indígenas, seguem ocupando o local, o que gera conflitos na região. Há ainda o registro de desmatamento para plantação, abertura de novos pastos, a construção de cercas por não-indígenas, além da retirada dos marcos de cimento que delimitam as terras dos indígenas.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, foram degradados 1.300 hectares desde 2017, na região, o que pode levar a riscos de ordem de ordem sociocultural e física aos indígenas. Assim, o órgão pediu o cancelamento das audiências para tentativa de conciliação, devendo o processo de desocupação ser retomado para garantir o uso das terras pelos índios.

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