Mulher de 62 anos é resgatada em situação análoga à escravidão em condomínio de luxo

Uma mulher de 62 foi resgata em um condomínio de luxo, no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, em situação de trabalho análogo a escravidão. A trabalhadora prestava serviços domésticos à família desde 1971, quando tinha apenas sete anos, sem receber salário mensal.

De acordo com as investigações da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), a vítima esteve vinculada ao mesmo núcleo familiar por mais de 50 anos, atravessando três gerações sem qualquer interrupção das atividades desempenhadas, começando a rotina diaremente por volta das 4h30.

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Além da limpeza da casa, a mulher era responsável pelo preparo das refeições, da organização dos ambientes e do acompanhamento dos menores.  Quando foi resgatada ela estava residindo na casa da bisneta da primeira empregadora cuidando de duas crianças, de 7 e 11 anos.

Durante o depoimento, a vítima contou que seus pais lhe entregaram para a família quando ela era criança. As investigaçõesda AFT identificaram que a trabalhadora continuava desempanhando suas funcões mesmo apresentando quadro de hipertensão e sofrer episódios frequentes de mal-estar em situações de estresse.

O caso aconteceu  em junho deste ano, o caso só foi divulgado publicamente na última semana. Os empregadores reconheceram o vínculo em 21 de julho de 2014, após uma fiscalização. O MPT estima que salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras ultrapassam a casa de 1,5 milhão.

Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no qual assumem  o pagamento de 50 mil reais a título de verbas rescisórias, em dez parcelas mensais de 5 mil reais e a compra de um imóvel residencial em favor da trabalhadora no valor mínimo de 150 mil reais. Além disso, terão que arcar com uma complementação financeira de até 12 mil reais caso ela complete 64 anos sem acesso ao benefício previdenciário.