Prefeito de município baiano revoga decreto que suspendia serviços públicos por um mês

O decreto emitido pelo prefeito do município de Canindé de São Francisco, Weldo Mariano (PT), para suspender as atividades não essenciais da cidade, como tentativa de ajustar as contas públicas, foi revogado no fim da manhã desta quinta-feira (7) pelo gestor. 

De acordo com a prefeitura, o recesso iria valer a partir desta sexta-feira (08) até o dia 8 de janeiro. A revogação foi confirmada pela assessoria de comunicação da prefeitura, segundo a reportagem do G1.

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A medida chegou a surpreender o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), que analisa o assunto nesta quinta. O procurador-geral do Ministério Público de Contas do TCE, João Augusto Bandeira de Mello disse que nunca tinha visto medida similar. 

"Na minha experiência de 20 anos como procurador de contas nunca tinha visto fecharem serviços públicos. Isso não é normal, não é usual, isso significa que chegou ao limite", disse ao G1.

Ainda de acordo com Bandeira de Melo,  a situação econômica e política do município está em cris e parece que o município de Canindé tem um patamar de despesas fixas que, atualmente, não está compatível com a receita que arrecada.

O procurador-geral destacou ainda que o município que vive uma instabilidade e o TCE vai realizar o diagnóstico do problema e tomar as providências. A Câmara dos Vereadores do município também será ouvida pelo tribunal. 

Idas e vindas do prefeito

Em fevereiro deste ano, o prefeito Weldo Mariano foi afastado das funções por determinação judicial, após denúncias do Ministério Público sobre atos de improbidades administrativas supostamente praticadas pelo gestor nas áreas da educação, assistência social e saúde. Autorizado pela Justiça, ele retomou ao cargo em março.

Já no fim de junho, Weldo pediu afastamento de 180 dias por motivos pessoais, mas retornou após cerca de um mês e exonerou todos os servidores comissionados. No mês seguinte, um novo afastamento, dessa vez de 90 dias, foi determinado judicialmente, mas ele retornou em agosto após recorrer da decisão.