Procon encontra irregularidades em mais de 300 itens de material escolar em papelarias e livrarias

No início de cada ano, pais e responsáveis se apressam para garantir os uniformes e materiais escolares de crianças e adolescentes. Em Aracaju, capital de Sergipe, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) identificou irregularidades em 347 itens durante uma fiscalização.

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As inspeções começaram, na segunda-feira (6), com o objetivo de verificar se os produtos estavam dentro dos padrões de segurança. Durante os três primeiros dias, nove estabelecimentos foram vistoriados. As principais irregularidades encontradas foram a ausência de precificação e a falta de documentação obrigatória, como alvarás emitidos pela Prefeitura e Corpo de Bombeiros. Também foram encontrados produtos, como tintas e colas, com validade expirada.

Os itens irregulares foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais. Foram emitidos um auto de constatação, cinco autos de infração e três termos de visita. As empresas flagradas têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após esse prazo, o processo será encaminhado para análise jurídica, que determinará as sanções administrativas, como multas.

O Procon informou que a fiscalização continuará nas próximas semanas e orienta os consumidores que se sentirem prejudicados ou que desejam denunciar práticas abusivas a formalizarem queixa pelo site ou em um dos postos fixos na capital e no interior.