Quase 600 detentos foram liberados para saída temporária de Réveillon em Sergipe

A Secretaria da Justiça de Sergipe liberou, nesta quarta-feira (28), 271 prisioneiros para saída temporada de Réveillon. Na quinta-feira (29) mais 326 serão liberados.

A liberação acontece de maneira escalonada devido ao grande número de internos beneficiados com a saída provisória, um total de 597. A unidade tem capacidade para 632 detentos e é destinada ao regime semiaberto.

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Os internos devem retornar ao presídio na próxima terça-feira (3) e na quarta-feira (4). A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais(Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser permitida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que possuem condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

Para ter acesso a esse direito é necessário que o detento tenha comportamento adequado, cumpra o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente. Além disso, ter compatibilidade do benefício com as finalidades da pena.