BNews Nordeste
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A Braskem está com o nome envolto em polêmicas desde 3 de março de 2018, ano em que foi registrado o afundamento de cinco bairros, afetando a vida de cerca de 60 mil pessoas em Maceió, no estado de Alagoas. Conhecido como o maior desastre ambiental urbano em curso no país, o caso completou cinco anos em 2023, impactando uma área equivalente a 20% do território da capital alagoana.
Os danos ao solo foram sentidos, inicialmente, por meio de tremores de terra. O abalo sísmico fez ceder trechos de asfalto e causou rachaduras no piso e paredes de imóveis, atingindo cerca de 14,5 mil casas, apartamentos e estabelecimentos comerciais nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Essa, porém, não é a única polêmica envolvendo a petroquímica. Ao BNews, a vereadora Teca Nelma (PSD-AL) contou que denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), em janeiro deste ano, novos possíveis crimes ambientais cometidos pela empresa na Praia do Francês, na cidade Marechal Deodoro, em Alagoas, com a retirada de areia para tampar as minas abertas pela Braskem, em Maceió.
Nossa denúncia foi acolhida e o MPF recomendou que a atividade fosse interrompida, tendo em vista que as fiscalizações técnicas constataram o desrespeito às licenças ambientais e minerárias concedidas”.
A extração de areia na Praia do Francês tem se tornado comum. Algumas empresas, inclusive, possuem licença para fazer a atividade. Entretanto, surgiram denúncias de que a Braskem estaria fazendo extrações de forma irregular.
A área escavada fica entre a Praia do Francês e a Barra de São Miguel e é considerada de interesse ambiental. "Ali é uma área de interesse ambiental, até mesmo por estar próximo e dentro das dunas do Cavalo Russo. Então, existe um interesse muito grande nessa região", destacou Larissa Almeida, fiscal da Secretaria de Meio Ambiente de Marechal Deodoro.
Em nota enviada ao BNews, a Braskem disse que a empresa utiliza a areia no preenchimento de alguns dos 35 poços de sal, conforme aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A empresa disse ainda que é contratada de jazidas existentes em Alagoas devidamente licenciadas pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA) e autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Investigação do MPF
A suspeita é que a Braskem esteja descumprindo o termo de acordo ambiental e urbanístico firmado entre o Ministério Público Federal e a empresa em 2020. Segundo o g1, o termo estabelece o preenchimento das minas, conforme planos devidamente aprovados pela ANM. E que no caso de preenchimento com areia, deveriam ser adotadas opções com menor impacto ambiental.
Além disso, deveria ser comprovado que areia utilizada foi obtida de fontes devidamente licenciadas, conforme legislação ambiental vigente.
A procuradora da república Juliana Câmara afirmou que o Ministério Público Federal quer saber se essas licenças existem e se existem, se elas permanecem válidas, se o prazo de validade está válido.
“E se os empreendedores estão respeitando os limites daquelas licenças. É importante salientar que em Marechal Deodoro, na Praia do Francês, há vários sítios arqueológicos. Então, o MPF também se preocupou em averiguar essa situação", destacou a procuradora.
A Secretaria de Meio Ambiente de Marechal Deodoro informou que as empresas contratadas pela Braskem possuem licença ambiental, mas estão fazendo a extração fora da área permitida. Ainda segundo o g1, a procuradora da república disse que o MPF solicitou informações aos órgãos ambientais envolvidos.
De acordo com o IMA, a extração de areia nas proximidades do trevo do Francês é licenciada pelo órgão e não se trata de extração em áreas de dunas, e sim, em regiões de cordões arenosos. Ademais, o instituto destacou ainda que o responsável pelo empreendimento informou no final do passado que as ações de recuperação da área começaram e que a situação está sendo monitorada pela Agência de Monitoramento do IMA.
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