TCU aponta mais de 300 obras inacabadas no Rio Grande do Norte

O Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas inacabadas ou paralisadas. Além disso, quando se trata do Brasil, existem 8 mil projetos nesta mesma situação. 

Os dados apontam que essas obras somam um investimento de R$ 929 milhões, sendo que cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos. 

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Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%.

De acordo com a publicação do G1, a maior parte das obras paralisadas no estado está relacionada à Educação - são 125 nesse setor. Entretanto, as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico.

Não entra na conta obras que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Uma das obras paralisadas é a construção do túnel de macrodrenagem no entorno da Arena das Dunas, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, com investimentos federais de quase R$ 144 milhões. Mais de R$ 128 milhões em recursos federais já foram aplicados. A obra é administrada pela prefeitura da capital.

Oito anos depois do prazo inicial, o projeto está paralisado. O relatório do TCU aponta que a obra física foi 86% executada e a execução financeira já chegou a 89%.

A empresa contratada para a obra, a Álya Construtora diz que realiza intervenções pontuais no empreendimento e que a retomada integral das obras do túnel de drenagem e da recuperação da avenida Jerônimo Câmara demanda a quitação de valores em atraso, fornecimento dos projetos executivos por porte da contratante e a celebração de aditivo contratual com definição de novo cronograma de execução.

A prefeitura de Natal foi procurada, mas não respondeu questionamentos sobre a paralisação até a última atualização desta matéria.

Outra obra paralisada é a construção de adutora de água tratada Santa Cruz, em Mossoró, administrada pelo estado do Rio Grande do Norte. Segundo o portal do TCU, a obra está paralisada por "dificuldade técnica do tomador" dos recursos federais. Do total de R$ 84,7 milhões previstos, R$ 65,3 milhões já foram gastos na construção inacabada.

Procurado, o governo afirmou que a obra foi relicitada e está em fase final de julgamento das propostas, a fim de ser retomada. O TCU cita outras obras estaduais de saneamento paralisadas. No entanto, segundo o governo, pelo menos duas delas estão em andamento, com previsão de serem concluídas em 2023: uma em Parnamirim e outra em Macaíba, na Grande Natal.

A nível federal, duas obras chamam a atenção: uma de pavimentação e melhorias no traçado da BR-110, em Mossoró, orçada em R$ 84 milhões, outra no viaduto do gancho de Igapó, ao custo de R$ 28 milhões.

O g1 procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), mas não recebeu resposta sobre essas obras até a última atualização desta matéria.