BNews Nordeste
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A Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE) aprovou a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, nesta quarta-feira (20). A medida contraria recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por riscos envolvendo o funcionamento da internet no Brasil.
Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresa estatal do governo do Ceará responsável pelo projeto da usina, a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro".
O intuito do projeto é a construção de uma usina, que tem estrutura no fundo do mar, para tornar a água potável principalmente para ser usada em períodos de seca no estado.
O parecer favorável da União divulgado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) altera a distância das tubulações dos cabos de internet. Em uma primeira versão do projeto, o intuito era posicionar as tubulações a 40 metros dos cabos de fibra ótica. A pedido da Anatel, a distância foi alterada para 567 metros. A agência argumenta, entretanto, que essa é apenas uma das 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC).
A Anatel afirmou que informou sua oposição à obra em setembro de 2022, mas que foi notificada sobre a alteração no projeto em agosto de 2023.
Em parecer técnico emitido na sexta-feira (15), a Anatel manteve oposição à construção da usina na Praia do Futuro e recomendou que o projeto fosse construído em outro local. Procurada pelo g1 nesta quarta (20), a agência não se pronunciou novamente até a publicação desta reportagem.
De acordo com a Cagece, o próximo passo é solicitar, junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o requerimento da emissão da Licença de Instalação da planta. Após finalizado esta etapa, a construção da planta deverá ser iniciada até marco de 2024.
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