Vizinhos denunciam homem por se masturbar da janela de casa

Um homem de 57 anos foi denunciado por vizinhos por se masturbar na janela de casa, no bairro Pici, em Fortaleza, no Ceará, na noite de 5 de agosto. Dentre os vizinhos incomodados, a estudante, Emile Vitória Pontes, de 20 anos, foi quem relatou o fato à polícia.

De acordo com O Povo, o homem, identificado como Herialdo da Silva Costa, já possui passagem pela polícia por crime de ato obsceno. Na delegacia, a vítima relatou que não foi a primeira vez que o suspeito praticava atos libidinosos na janela da residência. A situação já acontecia há 15 anos.

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Ainda segundo depoimento da estudante, ela tinha apenas 15 anos quando presenciou pela primeira vez essa cena. O caso também foi compartilhado, por meio de uma publicação, nas redes sociais, na madrugada do dia 6 de agosto. “Não sabia o que ele estava fazendo, mas sabia que era errado. Na hora que eu vi, puxei a janela bem rápido e saía, não contava para ela [mãe]. Isso perdurou por muito tempo. Minha outra irmã também já viu, minha mãe também, e todo mundo da nossa rua já viu. Até que eu cheguei em uma idade que compreendi o que ele fazia e o porquê, então eu parei de abrir a janela", relembrou Emilie.

“Pela manhã, ele abria uma fresta da janela, que é de vidro e espelhada, para a frente da nossa casa, e se masturbava. Quando era à noite, ele utilizava uma lanterna do celular e apontava a luz para o órgão genital dele e se masturbava, ou seja, ele queria que a gente visse”, contou a estudante.

Outros vizinhos também já presenciaram a cena. “Eu já vi a situação umas quatro vezes. Duas foram com a minha avó, de 62 anos. Ele estava na janela da casa dele e quando ele vê a pessoa, ele pega e mostra o órgão sexual e se expõe. Fica muito claro que ele quer que você veja porque enquanto ele faz, ele olha para você”, contou o profissional de e-commerce Leonardo Ventura.

Os vizinhos relataram que unidades da Polícia Militar foram acionadas algumas vezes para as situações e que o homem já chegou a ser encaminhado pelos agentes, mas que no outro dia ele retorna para casa e volta a se expor.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) apura o caso de ameaça e de atos obscenos ocorridos na sexta-feira, 5 de agosto.

O advogado criminalista e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor de Albuquerque, explica que o caso pode ser enquadrado em dois crimes: importunação sexual ou ato obsceno. Os dois estão presentes no Código Penal Brasileiro.

 “Nesse caso, você não tem nenhuma vítima específica, você está desafiando a coletividade. A própria lei processual considera um crime desse como chamado de crime de menor potencial ofensivo, onde, de fato, as pessoas se revoltam porque acontece que as vítimas denunciam, o caso é levado para delegacia, mas, muitas vezes, vai para um juizado especial, e, às vezes, acontece de ter um acordo, uma composição civil, então não gera um processo”, explicou Márcio.

Existe uma possibilidade de o crime sair de menor potencial ofensivo a partir das investigações policiais, segundo contou o advogado. Nesse caso, pode ser levada em consideração a quantidade de denúncias que o acusado tenha recebido, o que pode gerar um processo com uma pena. A conduta criminosa pode levar pena de um ano a 5 anos, podendo agravar caso o acusado tenha relação afetiva com as vítimas.

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