O pedido de habeas corpus do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, acusado de sequestrar e assassinar a ex-amante Eliza Samudio, será julgado nesta quarta-feira (6) pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Se for deferido, o atleta pode ser solto hoje, após oito meses de prisão. O advogado de defesa, Cláudio Dalledone Júnior, afirmou que vai tentar convencer os magistrados de que o goleiro preenche requisitos para aguardar o julgamento em liberdade.
A expectativa de que ele aguarde em liberdade o julgamento, previsto para este ano, está causando a maior polêmica. Alguns criminalistas criticam o fato de ele estar preso ainda em galeria especial na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte, com direito a regalias, como banho quente e permissão de dividi-la com Luiz Henrique Romão, o Macarrão.
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Leonardo Bandeira, destaca três argumentos para analisar a necessidade da permanência da prisão: garantia da ordem pública, aplicação da lei e conveniência ao processo durante fase de produção de provas e depoimento de testemunhas. De acordo com Bandeira, a prisão já se prolongou por tempo mais que razoável, o que pode se caracterizar como punição antecipada ou, no mínimo, um constrangimento ao acusado pela demora no julgamento. “Ele ainda não foi julgado definitivamente e não pode ser responsabilizado pelo suposto ato.”
Outros criminalistas, a exemplo do o promotor de Justiça Francisco Santiago, consideram que alguém acusado de crime hediondo deve aguardar o julgamento detido, independentemente do tempo. Para ele, o que precisa ser avaliado é o tipo de crime, não se ele é réu primário ou tem bom comportamento.
