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Insatisfeitos com diárias no Carnaval, policiais militares acionam a Justiça

Imagem Insatisfeitos com diárias no Carnaval, policiais militares acionam a Justiça

Segundo advogado da Aspra, PMs vão tentar conquistar os mesmos benefícios que os policiais civis

Publicado em 06/02/2015, às 10h13        Redação BNews

Soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA) estão insatisfeitos com o valor das diárias e horas extras que serão pagos aos trabalhadores durante os dias do Carnaval de 2015. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, os militares que vão atuar na folia terão uma correção inflacionária na gratificação paga pelo Estado de 6%.
“Temos 18 mil policiais militares e existe a dificuldade do Estado em aumentar a gratificação, exatamente pelo impacto que isso causa nas finanças do Estado. E olhe que o governador Rui foi muito tranquilo no que se refere à correção inflacionária na questão dos policiais. Mas vamos ter a correção de 6% para esse ano”, afirmou o secretário em recente entrevista.
Em contato com o Bocão News nesta quinta-feira (6), o presidente e advogado da Associação de Policiais e Bombeiros e Seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, afirmou que o valor das diárias é "ultrajante". “Elas são calculadas de forma equivocadas para beneficiar o governo. Os agentes da Guarda Municipal e da Transalvador vão receber bem mais que os policiais militares. Um absurdo isso. Uma falta de respeito com a categoria”, diz o advogado.
Ainda durante conversa, Brito também afirmou que vai acionar a Justiça assim como fez o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc). Por meio de mandado de Segurança impetrado pelo sindicato, o Governo do Estado deve pagar as horas extras referentes ao plantão de Carnaval calculando o valor da hora unitária sobre o valor do vencimento base e da GAP, acrescido de percentual de 50%, conforme determina a Lei 8215/2002. A decisão já deve ser obedecida no período de Carnaval deste ano. Em caso de descumprimento da liminar, o governo terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.
“Vamos fazer a mesma coisa que os policiais civis fizeram. Hoje vou entrar na Justiça também. A legislação é a mesma para as duas categorias. Atualmente, o salário base dos PMS é equivalente ao salário mínimo. A hora extra tem que ser paga o valor normal acrescido de 50%. O coronel de planejamento, Teles, será notificado hoje. Vamos entrar com um  mandado de segurança também”, detalha. O advogado acrescenta ainda que o baixo valor é pago durante todo o ano. “Não é só no Carnaval. No decorrer do ano inteiro acontece a mesma coisa. Há 20 anos, os policiais estão sujeitos a isso”, diz.
Para o deputado estadual Marco Prisco (PSDB), um dos líderes das greves da PM na Bahia, o governo trata a categoria com descaso. “Isso prova a desvalorização que o governo tem com os policiais militares. Na campanha veio com um discurso bem arrumado, mas na prática aparece com outra. Não é só hora extra que apresenta um nível baixo para realidade do PM, é alimentação e alojamento também. Falta muita coisa. A diária é um valor irrisório”, lamenta.
Prisco lembra ainda que durante a folia de Momo, o policiamento no interior da Bahia fica ainda mais fragilizado. “No Carnaval, 60% dos policiais deixam o interior para fazer o policiamento em Salvador. Esse é o período que o interior fica mais desprotegido”, finaliza.
Para oBocão News, o governador do estado, Rui Costa, voltou a repetir as palavras do secretário Maurício Barbosa: "houve um reajuste de acordo com a variação salarial dos policiais e o aumento será de 6,5%".
Durante a festa, um efetivo de 23.732 policiais vai atuar em Salvador e mais 23 cidades do interior do estado. Além da capital baiana, o efetivo da operação para o Carnaval estará espalhado entre as cidades de Mucuri, Nova Viçosa, Alcobaça, Porto Seguro, Belmonte, Canavieiras, Itacaré, Valença, Entre Rios, Cipó, Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Macaúbas, Palmeiras, Paratinga, Brejolândia, Xique-xique, Barreiras, Correntina, Santa Maria da Vitória, Carinhanha e Candiba.

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