Na quarta-feira (16), um esquema milionário de sonegação fiscal foi desmontado por uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e a Polícia Militar. A operação – que contou com a participação de 37 auditores fiscais, três promotores de Justiça e 30 policiais militares – foi batizada de “Tríplice Fronteira” porque as empresas, supostamente envolvidas no esquema, estão localizadas na região de Nanuque, próximo à divisa com os estados da Bahia e do Espírito Santo.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Nove em Minas Gerais e dois na Bahia. Os alvos foram uma usina de álcool, duas transportadoras, um escritório de compra e venda de combustíveis, três postos revendedores e quatro residências. Integrantes da força-tarefa apreenderam centenas de documentos e copiaram o conteúdo de dezenas de computadores. Todas os dados serão analisados e podem, inclusive, levar a outros envolvidos na fraude que, segundo a Receita Estadual, representa um rombo de mais de R$ 25 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais, ao longo dos últimos cinco anos.
Investigações
As investigações começaram em meados de 2014, quando o Ministério Público do Espírito Santo comunicou à Receita Estadual e ao Ministério Público de Minas Gerais que transportadoras de combustível estariam abastecendo postos revendedores capixabas com notas fiscais destinadas a Brasília/DF com álcool produzido na usina da região de Nanuque. A partir desses relatos, a Superintendência de Fiscalização da SEF iniciou uma série de levantamentos sobre as operações fiscais realizadas pela usina.
O que mais chamou a atenção foi o percentual elevado de vendas, aparentemente, realizadas para estados produtores de álcool. Em 2014, por exemplo, 80% desse combustível teriam sido negociados com 14 empresas fora de Minas Gerais, sendo parte significativa da produção comercializada com duas distribuidoras do Paraná. A suspeita é que sejam distribuidoras fantasmas e que o combustível tenha sido, na verdade, vendido para postos de Minas Gerais.
O mesmo se deu no início de 2015, quando a usina comercializou parte de sua produção com distribuidoras paulistas, especificamente, do município de Paulínia. O combustível teria retornado para contribuintes mineiros por meio de notas ideologicamente falsas emitidas pelas distribuidoras. Outro fato que também despertou suspeitas foi o histórico de autuações da usina produtora de álcool: mais de 50 autos de infração, totalizando R$ 36.377.434,55.
A usina suspeita de fazer parte do esquema de sonegação fiscal já teve participação em outra fraude deflagrada por uma força-tarefa, em 2013, durante a operação G-37. Na ocasião, foi desbaratada uma rede de postos de combustíveis que adquiria álcool sem nota fiscal. Conforme verificado agora, parte do combustível negociado na época era proveniente dessa usina.
Com informações do Jornal do Brasil
