PF prende 51 suspeitos de desviar dinheiro da saúde

Mais uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), denominada “Saúde", desencadeada nesta segunda-feira (16),  prendeu 51 pessoas suspeitas de fraudar licitações e desviar verbas destinadas à compra de medicamentos e material hospitalar nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondonia, desarticulando um esquema que vinha desviando recursos destinados da área da Saúde. 

Segundo a PF, as prisões aconteceram nos Estados do Rio Grande do Sul (25), Santa Catarina (3), Paraná (6), Mato Grosso do Sul (6) e no Mato Grosso (11). Entre os presos estão ao menos 34 servidores públicos, que teriam ligações com as três quadrilhas identificadas durante as investigações.

Entre os presos estão 12 secretários municipais - que ocupavam as pastas de Saúde, Fazenda e Finanças. Ao todo, foram expedidos 64 mandados de prisão temporária e 70 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Erechim/RS.

O desvio de verba públicas foi constatado em investigações iniciadas em 2009, com a participação da Controladoria Geral da União (CGU). Em apuração inicial, a PF constatou-se que apenas uma das quadrilhas chegou a movimentar R$ 40 milhões, em 2009.

Os presos devem responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, fraude de licitações, formação de quadrilha, peculato e possível lavagem de dinheiro. Na maioria, são sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras dos estados.

Iniciadas em 2009, as investigações detectaram a atuação de três grupos criminosos sediados na pequena cidade gaúcha de Barão do Cotegipe e com atuação em estados próximos. Os grupos envolviam empresas do setor de saúde que agiam em conluio com servidores de várias prefeituras do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná. 

As empreses envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixíssimos (inexeqüíveis), preferencialmente em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte, voltados para a aquisição de medicamentos e outros insumos da área da saúde. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema.

Quando da entrega dos medicamentos e demais insumos, foram constatadas várias irregularidades, a exemplo de quantidade entregue menor que a constante da nota fiscal; medicamentos entregues em data próxima à da expiração da validade, aditivos contratuais irregulares; emissão de nota fiscal a ser posteriormente anulada e reemitida, por isso sem carimbo dos postos fiscais e com preços superfaturados.

Os servidores municipais envolvidos realizavam os atos administrativos para o acobertamento das irregularidades praticadas, sendo que nos exames realizados pela CGU verificou-se de forma recorrente a inexistência de controles de estoque nas farmácias das prefeituras municipais. A operação continua.

Fiscalizações da CGU realizadas entre 2009 e 2010 em 22 municípios dos estados citados confirmaram a ocorrência das irregularidades que levaram a prejuízos ao Erário de, pelo menos, R$ 3 milhões.