Bahia tem quase 10 mil mandados de prisão em aberto; mais antigo é de 1998

A Bahia possui a marca de 9992 mandados de prisão pendentes de cumprimento pela Polícia Civil no estado, de acordo com levantamento realizado pelo BNews com base em dados públicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse número, o registro mais antigo que não foi cumprido data de 23 de janeiro de 1998, da 2ª Vara Criminal de Ilhéus. Já o caso mais recente foi registrado em 7 de janeiro deste ano.

O conselho não detalha cada caso. Segundo Maurício Mattos, professor de Processo Penal da FTC, três fatores são importantes para entender a pendência nos cumprimentos: suspeitos foragidos, ausência de cadastro atualizado com os endereços das pessoas e sucateamento da equipe policial.

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"O mandado pode ser cumprido até que ainda haja possibilidade do estado efetivar a Justiça Penal. E isso depende dos crimes especificamente, de cada um desses mandados. O prazo máximo é de 20 anos, caso de crimes graves teoricamente, penas superiores a 9 anos", explicou Mattos.

O professor ainda ressalta que existe a possibilidade de interrupção da prescrição, levando em conta a data de apresentação da denúncia contra o suspeito.

Outro lado

Coordenador da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), delegado Ivo Tourinho afirma que a Polícia Civil cumpre cerca de 4 mil mandados anualmente. Segundo ele, já foram cumpridos no primeiro semestre deste ano 2.025 mandados de prisão e 2.032, para serem cumpridos.

"Realizamos 4 a 6 operações por ano para multirão de cumprimento de mandados na Bahia", afirma.

O delegado explica que são cumpridos, então, praticamente todos os mandados que são recebidos anualmente. Porém, os quase 10 mil mandados de prisão pendentes continuam sem resolução.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública explicou que 90% dos mandados de prisão expedidos anualmente são cumpridos na Bahia e destaca que o sistema de Reconhecimento Facial, inovador no Brasil, já retirou 54 foragidos das ruas.

"A Secretaria da Segurança Pública esclarece que cerca de 90% dos mandados de prisão expedidos anualmente são cumpridos pelas polícias Militar e Civil. Ressalta que só nesse primeiro semestre foram expedidos 2.032 mandados e cumpridos 2.025. Destaca que o sistema de Reconhecimento Facial, inovador no Brasil, já retirou 54 foragidos das ruas. Por fim, explica que o dado apresentado na matéria corresponde a um período de 21 anos, dando uma média de 500 mandados (cerca de 10%) anualmente não cumpridos. Nestes casos os criminosos se escondem em outros estados, muitas vezes usando documentos falsos, dificultando a localização".

Matéria atualizada às 20h26 (inclusão da nota da SSP-BA)