"A Corregedoria da PC primeiro pune, para depois apurar", afirma presidente do Sindpoc sobre prisão de policiais

Após a prisão de quatro policiais civis acusados de torturar uma mulher durante prisão em flagrante, entre eles a responsável pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Salvador, Carla Santos Ramos, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) divulgou nota, na manhã desta terça-feira (08), explicando que a Polícia Civil vai apurar os fatos na esfera Administrativa e o Poder Judiciário no âmbito criminal.

Segundo o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, a prisão dos policiais mostra que "o bandido agora virou mocinho e o mocinho virou bandido". 

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"O bandido para tentar impedir a investigação criminal, vai à Corregedoria e faz uma denúncia. A Corregedoria, por sua vez, ao invés de apurar os fatos, representa pela prisão dos servidores de forma injusta e equivocada gerando danos morais aos policiais civis", alfineta Eustácio Lopes, ao pontuar que o departamento jurídico do sindicato irá acompanhar o caso e cobrar as devidas providências", afirmou.

O sindicato explicou que uma funcionária de uma Casa Lotérica de Salvador suspeita de desvio de verba foi à Corregedoria da Polícia Civil, nesta segunda-feira (7), e protocolou uma denúncia de que havia sido ameaçada e torturada na DRFR da capital baiana. Ainda de acordo com o Sindipoc, ano passado foram feitas 30 denúncias falsas contra policiais na Corregedoria.

Segundo o Sindpoc, os investigadores Carlos Cruz e Iraci Leal que foram acusados de tortura estavam de folga no momento da ocorrência. O jurídico do sindicato protocolou um habeas corpus, na madrugada de ontem, e o Tribunal revogou a prisão dos policiais civis que foram liberados e vão responder em liberdade. 

Entenda o caso
Na madrugada desta terça-feira (8), a desembargadora Márcia Borges, concedeu habeas corpus a quatro policiais acusados de torturar uma suspeita de roubo a uma casa lotérica no bairro de Dom Avelar, em Salvador, no último dia 3 de outubro.

Os agentes Agnaldo Ferreira de Jesus, Carlos Antonio Santos da Cruz e Iraci Santos Leal e a delegada Carla Santos Ramos, todos da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) tiveram a prisão preventiva decretada por juiz de primeiro grau nesta segunda (7), em decorrência de um depoimento prestado pela suposta vítima, Zélia Buri.

Todos os quatro policiais, ao tomarem conhecimento da decisão, se apresentaram voluntariamente à sede do Departamento de Polícia Metropolitana, onde prestaram depoimento e foram liberados nesta terça-feira.

Ao requerer a soltura dos agentes, o advogado Gustavo Britto alegou que a prisão foi decretada sem fundamento, uma vez que levou em consideração apenas as declarações da autora da ação. A desembargadora, ao acatar o pedido, afirmou que a ordem de prisão foi desproporcional à garantias constitucionais.

Ao conceder o habeas corpus aos policiais, Márcia Borges determinou a suspensão do exercício da função pública dos investigados; proibição do contato dos policiais com a suposta vítima; e proibição de frequentar as repartições policiais na condição de agentes estatais.

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