O publicitário Marcos Valério e um dos sócios, Francisco Marcos Castilho, tiveram os pedidos de habeas corpus concedidos na tarde desta terça-feira (13), pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles estavam presos há 11 dias na capital baiana.
O STJ concedeu uma liminar na última segunda-feira (12) para a ex-sócia do publicitário, Margaretti Maria de Queiroz Freitas. Segundo o advogado dela, Margaretti não era sócia da agência em 2003, quando as supostas fraudes aconteceram.
Marcos Valério foi preso junto com três sócios da extinta agência DNA Propaganda, no estado de Minas. A prisão aconteceu durante a Operação Terra do Nunca, deflagrada pela Justiça baiana, que investiga crimes de grilagem de terra na cidade de São Desidério no oeste da Bahia e aquisição de papéis públicos.
Os advogads de Valério, Marcelo Leonardo, consideram as prisões ilegais, pois o crime já teria prescrito. Outras 11 pessoas foram detidas na mesma operação no estado de São Paulo e na Bahia.
Mais um crime
O responsável pelo inquérito sobre grilagem de terra em São Desidério, o delegado Carls Ferro, disse no dia 6 de dezembro, que localizou uma fraude de cerca de R$ 500 mil em tributos. A suspeita seria a sonegação do Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI).
De acordo com delegado, Marcos Valério deve ser responsabilizado pela nova fraude e indiciado por crime tributário.
Foto: Bocão News// Roberto Viana
Nota publicada às 14h50 de terça (13)
