Polícia Federal cumpre mandados contra desembargadores suspeitos de esquema criminoso

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (18), 12 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Minas Gerais e São Paulo, contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acusados de fazerem parte de um esquema criminoso.

As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que também acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o desmembramento do caso para que três fatos mencionados nas investigações preliminares passem a ser apurados na primeira instância da Justiça Estadual.

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A investigação foi instaurada a partir de provas coletadas no âmbito da Operação Capitu, quando os investigadores identificaram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJ-MG.

A descoberta levou o caso ao STJ, foro para processamento e julgamento de processos contra magistrados de segunda instância. Ao justificar a necessidade das cautelares, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou o fato de a autoridade policial ter listado 17 eventos que, conforme avaliação prévia, deveriam ser apurados no STJ.

Os fatos incluem pagamentos indevidos ao desembargador para que ele pudesse intervir junto a colegas e até a autoridades de órgãos fora do Judiciário para a adoção de medidas de interesse dos envolvidos no esquema. Também revelam a existência de contratos superfaturados de prestação de serviços por um advogado, que seria o principal operador do grupo.

A subprocuradora apresentou provas, incluindo transcrições de mensagens entre os envolvidos, que evidenciam, entre outras irregularidades, conluio entre o desembargador e o advogado.

As conversas tratavam de estratégias jurídicas para, por exemplo, adiar o julgamento de processos na corte, pedido de interferência em demandas junto ao Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha do desembargador, que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiado pelo esquema.