Funcionária receberá indenização de R$ 10 mil por ter armário arrombado e objetos pessoais mexidos na empresa

O dono de uma financeira de crédito foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma auxiliar administrativa por causa de assédio moral.

Segundo a trabalhadora, um superior a fazia passar por humilhações em público com cobrança abusiva de metas. Ele também teria arrombado o armário da funcionária e mexido em seus pertences na frente de outros funcionários.

De acordo o Tribunal Regional do Trabalho, a versão da trabalhadora foi confirmada através de depoimento testemunhal, motivo pelo qual a empresa foi condenada, em 1º grau, ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais. Inconformadas, as partes interpuseram recursos. A financeira por achar que a autora não comprovou o assédio e afirmando que seus prepostos não praticaram a conduta. Já a auxiliar administrativa pedia o aumento do valor da indenização.

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Para o desembargador-relator do recurso, Jéferson Muricy, a trabalhadora comprovou os fatos demonstrando o exercício abusivo do poder diretivo do empregador.

O relator afirma que a própria testemunha da empresa declarou que o relacionamento do  superior hierárquico  com os empregados era ruim e que ele “arrombou o armário pessoal da reclamante sem justificativa”, além de que ele  “tratava os empregados de forma rude e agressiva”.

O relator do recurso conclui que o empregador possui o poder diretivo do negócio, mas que “não se pode admitir que, em nome destes poderes, se aja com excesso e se exponha o empregado a situações humilhantes”. Por isso, arbitrou o valor da condenação em  R$ 10 mil. O voto foi seguido de forma unânime pelos desembargadores Ana Paola Diniz e Renato Simões, também integrantes da 2ª Turma. A decisão cabe recurso.